As práticas consensuais de solução de conflitos ganharam mais espaço no sertão paraibano. Nessa quinta-feira (19), foram inaugurados dois Centros de Mediação e Conciliação nas comarcas de Cajazeiras e Sousa, por meio dos quais a população da região poderá resolver questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial.
A instalação dos Centros foi feita pelos dirigentes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A diretora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ressaltou no discurso que a medida visa promover uma cultura de pacificação. “Os jurisdicionados estão vivendo um novo tempo, rumo à resolução de seus conflitos. Com este métodos, não há um vencido e um vencedor, há apenas vencedores”, disse.
O diretor-adjunto, Juiz Bruno Azevedo, informou ainda que a próxima comarca a receber um Centro de Conciliação será Patos, cuja inauguração está prevista para a primeira quinzena de outubro. Ele disse que a ação encerra a rede que vai de Cabedelo a Cajazeiras.
Os Centros foram instalados através de convênios firmados entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e instituições de ensino superior. Em Cajazeiras, vai funcionar na sede da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Fafic, situada na Rua Padre Ibiapina, s/n, Centro. Em Sousa, foi instalado na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no campus localizado na Rua Sinfrônio Nazaré, nº 38, Centro.
A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas de Cajazeiras, Cristiana Russo Lins da Silva, disse que já existem 22 alunos mediadores cadastrados no Centro. “NO sertão, ainda existe a cultura do processo, mas a conciliação será divulgada e ganhará cada vez mais espaço”, afirmou.
Como estratégia de divulgação, ela informou que neste sábado (21), os representantes estarão na praça da comarca para atender às pessoas e, no sábado seguinte (28), irão para Cachoeira dos Índios, cidade que pertence à comarca, realizando a mesma ação.
A juíza titular do Fórum de Cajazeiras, Adriana Lins Bezerra, também acredita nos métodos consensuais e disse que é um compromisso valioso investir nesta nova cultura.
Em Sousa, a magistrada titular, Ivna Mozart Bezerra Soares Moura também vibrou com a instalação do Centro de Mediação. “Quando as próprias partes chegam a um consenso para resolver um conflito, a chance de cumprimento da decisão é maior, do que quando é originada por força impositiva de uma decisão judicial. Todos saem satisfeitos”, declarou.
O coordenador de Práticas Jurídicas da UFCG, Iranildo Trajano da Silva, disse que o trabalho na comarca vai envolver professores e 35 alunos selecionados, que atuarão nos dois turnos, em escalas de revezamento. Ele lembrou ainda que o que é acordado no centro, casjo não seja cumprido, passa a ser objeto de execução, mesmo sem a necessidade de uma ação judicial. “É uma forma de justiça mais célere”, pontuou.
Gecom/TJPB – Gabriela Parente