Será realizada nesta quarta-feira (1º), na comarca de Sapé, às 9h, uma audiência pública para apreciar cinco ações civis públicas, que visam à reforma dos postos de saúde e hospital local. As ações foram instruídas com relatórios circunstanciados dos conselhos de Medicina, Odontologia e Enfermagem, que apontam inadequação dos ambientes de trabalhos e dos instrumentos utilizados nos locais. Foram intimados o prefeito e o secretário de Saúde municipal.
As informações foram prestadas pela assessoria da 3ª Vara de Sapé, sob a titularidade da juíza Juliana Maroja Duarte.
As ações foram propostas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. Entre os problemas da rede de saúde indicados nos autos, estão: a ausência de geladeira com termômetro, para o devido armazenamento de vacinas; a não realização da higienização, conforme as normas, dos lençóis das macas; inexistência de telas nas janelas, o que viabiliza a proliferação de insetos no ambiente; ausência de sabonete líquido para a higienização das mãos, entre outros.
Ainda de acordo com a assessoria da 3ª Vara, o caso merece urgência, diante de descumprimento de medida liminar. A audiência tem o objetivo de viabilizar as adequações determinadas e conferir prioridade aos casos relacionados ao setor de Saúde do município, que representam a maior demanda processual da comarca contra a Edilidade.
Por Gabriela Parente/TJPB