O texto do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) foi atualizado pelos provimentos editados a partir de fevereiro de 2015. Com essa edição, todos os provimentos da Corregedoria que modificaram este Código de Normas estão, devidamente, inseridos. A nova versão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (22).

“É de se ressaltar que não se trata apenas de uma simples republicação, pois o Código foi modernamente atualizado de acordo com o mesmo formato em que são atualizadas as Leis no site da Presidência da República”, comentou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

O magistrado explicou que nos artigos revogados ou modificados existem uma referência aos respectivos provimentos que modificou o referido artigo e clicando no link o leitor é remetido a este provimento, facilitando assim a pesquisa e sabendo o leitor que aquele artigo está atualizado. “Nos próximos dias, será atualizado o Código de Normas Judiciais no mesmo modelo”, adiantou Arnóbio Teodósio.

Os provimentos e recomendações são fontes legislativas de caráter secundário, geral e abstrato, destinados a suprir as lacunas existentes nas normas primárias, além de constituir relevante fonte de consulta para juízes, servidores, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, e para o público interessado.

“Também foi considerada a necessidade de sistematização, revisão e atualização dos atos normativos editados pela Corregedoria, mediante a confecção de um texto único, apresentado em uma sequência lógica, coerente, atualizada e organizada, visando até mesmo facilitar com isso o acompanhamento e consulta pelos interessados”, acrescentou o corregedor-geral.

Por Fernando Patriota