Magistrados da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e juízes corregedores permanentes do Estado participaram, nessa quinta-feira (21), de uma reunião de orientação promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. O encontro ocorreu dentro da programação da inspeção que está sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário estadual paraibano.
Durante o evento — transmitido pela plataforma Zoom — foram abordados provimentos do CNJ que trouxeram avanços significativos para o Direito Registral, com destaque para temas como fiscalizações fundiárias, a utilização adequada do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, entre outros.
A abertura foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que destacou o papel do Judiciário na regulamentação dos cartórios extrajudiciais.
“A ideia é que consigamos aqui tratar das atribuições do Judiciário, bem como de provimentos que consideramos essenciais ao desenvolvimento das atividades da Justiça estadual e dos cartórios extrajudiciais. Que vocês possam entender essa unidade como parceira das corregedorias estaduais para fortalecer o trabalho”, afirmou o ministro Campbell.
O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, enalteceu a oportunidade de diálogo entre o ministro e sua equipe, junto aos magistrados da CGJ-PB, juízes corregedores permanentes e também notários e registradores da Paraíba.
Leandro dos Santos
“Essa interação facilita o alinhamento das atividades. O foco principal é aprimorar a fiscalização primária, que é mais orientativa, para aperfeiçoar assim o serviço extrajudicial, buscando, ainda, a correção das falhas ou irregularidades encontradas”, explicou o desembargador.
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda, presente ao evento, reforçou o compromisso do Judiciário paraibano com a melhoria dos serviços extrajudiciais.
“Sem dúvida, uma oportunidade de reafirmar nosso compromisso e nossa responsabilidade em orientar, fiscalizar e aprimorar o funcionamento das serventias, buscando mais eficiência”, afirmou a desembargadora, que ora atua na Corregedoria Nacional de Justiça.
A assessora do ministro, Fernanda Teotônia Vale Carvalho, também participou da reunião e fez uma apresentação técnica voltada aos procedimentos que devem ser seguidos nas inspeções realizadas pelos juízes corregedores permanentes nas comarcas.
“Que isso possa ser replicado em outros estados, para que possamos debater melhor o Direito Registral no Brasil”, comentou Fernanda.
Presente nos debates, a juíza corregedora da CGJ-PB, Renata da Câmara Pires Belmont, ressaltou que o evento registrou a participação de aproximadamente 60 magistrados (as), que demonstraram interesse na continuidade das discussões e na criação de novas oportunidades para aprofundar o debate sobre o Direito Registral.
Por Gabriela Parente