O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participou, nesta terça-feira (5), da inauguração da primeira Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba, que funcionará no Hospital Regional de Itabaiana. O equipamento visa à emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem naquela unidade de saúde. A iniciativa é fruto de convênio firmado entre o Hospital e o Cartório Amorim (1º Registro Civil de Itabaiana), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB.

Durante o evento, o corregedor, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a importância das unidades interligadas. “É um serviço que entrega cidadania, garantindo ao recém-nascido o direito à documentação antes mesmo de sair do hospital. A semente é plantada aqui, mas os frutos serão estendidos a todo o Estado, compromisso que assumo como corregedor-geral de Justiça”, afirmou.

A medida também está alinhada aos termos do Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme afirmou o juiz corregedor Ely Jorge Trindade. “A importância dessa inciativa é, acima de tudo, assegurar que todas as crianças tenham efetivamente o registro civil de nascimento elaborado pelo cartório. A intenção é expandi-la para todas as maternidades do Estado”, adiantou.

Na inauguração, a delegatária Lídia Melo de Amorim disse que o serviço amplia o alcance da população à cidadania. “Que esta unidade possa ser uma referência para as comarcas que ainda não possuem unidades interligadas”, declarou.

Também o juiz corregedor permanente da Comarca de Itabaiana e titular da 2ª Vara, Michel Amorim, enalteceu o equipamento. “Até hoje, a gente se depara com questões complicadas referentes à falta de registros civis e documentos. Olhar para este projeto é olhar para o futuro e ver que essa situação vai ser sanada. Uma conquista excepcional, que vai ser referência para todo o Estado”, pontuou.

Por Gabriela Parente