O ciclo de debates sobre processos de adoção no Estado foi encerrado com uma temática direcionada aos servidores e apresentação do projeto “Acolher”. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), no fim da tarde desta quarta-feira (23), durante as comemorações dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com o debate foi possível tirar dúvidas sobre o curso de adoção, o procedimento da habilitação dos pretendentes, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o funcionamento do projeto. A moderadora da Roda de Diálogo foi a juíza Aylzia Fabiana Borges.

O diálogo foi enfático na importância da equipe multidisciplinar junto ao trabalho da magistratura para proceder ao conhecimento da família, a orientação sobre a responsabilidade parental e a preparação psicológica dos pais e da criança no momento da adoção.

Para os servidores do Judiciário que trabalham no interior do Estado a palestra teve uma relevância maior, devido ao choque de realidade. Algumas comarcas sequer possuem o CNA, a exemplo de Cacimba de Dentro. “Não tínhamos acesso a algumas informações como a importância do processo de habilitação e do acolhimento das famílias que pretendem adotar. Esclarecer essas dúvidas é primordial para que os processos em trâmite na comarca sejam julgados de maneira mais satisfatória”, considerou a servidora Viviany Rodrigues, técnica judiciária da comarca de Cacimba de Dentro.

Outro ponto discutido e que deverá retornar nesta quinta-feira (24), é a possibilidade de regionalizar o curso de Adoção. “É um momento essencial para a preparação dos pais e nos deixa mais seguros para decidir em um processo. O curso é preparado por profissionais qualificados que acompanham cada etapa e seria ideal oportunizá-lo para outras comarcas”, informou a juíza Graziela Queiroga.

Projeto Acolher – uma iniciativa inovadora executada pela Primeira Vara da Infância e da Juventude da Capital, a finalidade é acolher de forma humanizada mães gestantes que por qualquer motivo, antes ou depois do parto, desejam entregar seu filho para a adoção. De acordo a juíza Graziela Queiroga, o projeto é uma ferramenta importante para evitar a adoção ilegal.

No projeto Acolher há uma investigação da família biológica, dá todo o encaminhamento para tratamento médico e psicológico e orienta sobre as implicações judiciais de uma adoção ilegal.

São parceiros do projeto as maternidades e hospitais: Cândida Vargas, Edson Ramalho, Frei Damião, Hospital Universitário Lauro Wanderley e Arlinda Marques.

Gecom/TJPB