A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba será uma das primeiras, dentre as corregedorias estaduais, a receber, integralmente, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE/CNJ). Esse instrumento funciona apenas na Corregedoria de Pernambuco e na Corregedoria Nacional. Aqui, todos os processos tramitarão pela via eletrônica.

A medida vai ampliar o acesso ao público, pela possibilidade de reclamação direta e de acompanhamento processual pelos interessados, além de possibilitar a renovação do parque tecnológico da CGJ, a unificação dos sistemas e uma maior rapidez e segurança na tramitação processual. A instalação do sistema começa no início de julho.

Atualmente, as reclamações junto à Corregedoria, seja por advogados ou partes, é feita por tomada de termo ou petição no protocolo. “Com a introdução do PJE, os advogados previamente cadastrados ou uma pessoa que tenha um certificado digital poderá peticionar, diretamente nesse sistema, além de acompanhar o andamento de todo processo”, disse o juiz corregedor auxiliar, Meales Melo.

O nmagistrado lembrou que todos os sistemas atualmente em utilização na Corregedoria serão unificados com a implantação do PJE, trazendo uma grande facilidade para gerenciar os processos e obter as informações necessárias por todos os interessados.

A primeira etapa da implantação consiste com a instalação de novos computadores com duas telas, uma exigência para o bom funcionamento para esse tipo de processo. Depois das máquinas configuradas e com acesso ao sistema, acontecerá a capacitação dos servidores, pela Gerência de Desenvolvimento do TJPB.

Segundo o gerente de Atendimento da Diretoria de Tecnologia (Ditec), Gílson Souza Melo, o curso dura, em média, uma semana. “Além da capacitação, é feito um acompanhamento da turma, com o propósito de tirar todas as dúvidas a respeito do Processo Judicial Eletrônico. A chegada do PJE na Corregedoria também representa a renovação do seu parque tecnológico”, comentou Gílson Souza.

O PJE que vai funcionar na Corregedoria possui algumas funcionalidades específicas que vão atender as necessidades da CGJ, com um fluxo plenamente adaptado para as necessidades de trabalho da Corregedoria. O PJE já é uma realidade nas comarcas de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Itabaiana, nas varas cíveis de Campina Grande e nos juizados de João Pessoa.

Por Fernando Patriota