O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de aplauso ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e toda a equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). A propositura partiu do desembargador Joás de Brito Pereira Filho (foto) e foi acompanha do todos o Colegiado, reunido em sessão na tarde dessa quarta-feira (10).
“Todos que compõem a Corregedoria merecem nosso reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido, sobretudo por duas importantes ações. Uma delas e a elaboração do Código de Normas Judiciais e Extrajudiciais. A segunda trata-se da implantação do Processo Judicial Eletrônico”, justificou Joás de Brito.
O magistrado lembrou que a partir desta segunda-feira (15), a Corregedoria Geral de Justiça começa a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJE-CGJPB) e será a segunda no País a tramitar seus feitos administrativos, exclusivamente, nessa modalidade.
O Código de Normas Judicial e Extrajudicial é inédito no Judiciário estadual. O texto está em fase de ultimação dos trabalhos e supre uma carência histórica do Judiciário paraibano. porquanto nunca fora elaborado e consiste em um instrumento que reunirá todos os provimentos, inclusive os mais recentes, e orientações deste Órgão Censor, facilitando a consulta por parte dos juízes, servidores, advogados e jurisdicionados.
Por Fernando Patriota