A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está realizando a segunda auditagem, deste ano, nas 77 comarcas do Estado. Os três grupos do órgão estão divididos por região, desde a segunda-feira (2) e os trabalhos serão concluídos no final deste mês. A primeira auditagem aconteceu em março, quando 32.620 processos foram analisados.
Paralelamente aos serviços específicos de auditagem, a Corregedoria também está implantando, em algumas comarcas, o método de identificação rápida de processos por meio de tarjas coloridas.
Na auditagem, são verificados processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução nº 03/2003 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Verifica-se, também, os processos conclusos para o juiz com excesso de prazo, assim como os processos que aguardam cumprimento de despachos pelo cartório.
Cada grupo é coordenado por um juiz corregedor auxiliar. Eles atuam em correição, inspeção e revisão de processos em todos os municípios do Estado. Os três magistrados, Rodrigo Marques (Grupo I); Meales Medeiros (Grupo II); e Carlos Sarmento (Grupo III) formam a equipe de juízes corregedores auxiliares. A equipe é coordenada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Como forma de aprimorar a metodologia de realização das auditagens processuais, a CGJ já utiliza a forma eletrônica nesses procedimentos. Essa iniciativa surgiu depois de consultar juízes do Poder Judiciário paraibano, no sentido de interferir, minimamente, na rotina de trabalho das unidades judiciais durante a realização das auditagens.
Meales Medeiros disse que a auditagem eletrônica traz ganhos reais para a prestação jurisdicional. “Na realidade, nos meses de março e setembro de cada ano, os processos que estiverem em situação de paralisação por mais de trinta dias, seja na serventia ou no gabinete do juiz, receberão eletronicamente um movimento de ‘provimento em auditagem’, com o código 83001”, explicou.
A comunicação é lançado automaticamente nos sistemas STI (Siscom), E-Jus, e E-Jus/ VEP e, posteriormente, nos processos judiciais eletrônicos, sem que seja necessária qualquer intervenção dos juízos auditados, “tais como a complicada e trabalhosa separação de todos os processos nesta situação para anotação de carimbo pela Corregedoria Geral de Justiça”, explicou o juiz auxiliar.
As unidades judiciais continuarão a receber as visitas da Corregedoria para auditagem, para fins de fiscalização das demais obrigações e acompanhamento das determinações fixadas em auditagens anteriores.
Tarjas coloridas – O corregedor-geral Márcio Murilo afirmou que o método de localização de processos por tarjas coloridas está sendo implantado nas comarcas do interior, quando a Corregedoria promove suas correições, inspeções e auditagens. O método permite que um processo seja localizada em menos de dois minutos. “Temos recebido o suporte necessário da Presidência do Tribunal de Justiça em nossas orientações pelas comarcas da Paraíba”, comentou o corregedor.
Gecom – Fernando Patriota