A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está encaminhando estudos voltados a regulamentar as internações compulsórias determinadas pela Justiça. A medida visa atender a uma solicitação formalizada perante a CGJ pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, situado na Capital paraibana, responsável pelo atendimento de pessoas em situação de sofrimento psíquico oriundas de todo o Estado.

No Pedido de Providências, foi apresentada a necessidade de regulamentação da matéria para melhor facilitar a internação e a desinternação dos pacientes usuários do serviço.

As tratativas foram iniciadas no ano passado e tiveram continuidade em reunião realizada recentemente na CGJ, conduzida pelo juiz corregedor Carlos Neves, com participação da juíza corregedora Aparecida Gadelha e das representantes da Diretoria do Complexo Psiquiátrico, Camilla de Almeida Franca Falcão (psiquiatra e diretora técnica) e Anna Alice Franca Falcão (assessora jurídica).

De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, o objetivo foi coletar subsídios para elaboração do normativo a fim de que a demanda seja atendida no mais curto espaço de tempo. O fluxo de internamento integrará o Código de Normas Judicial da CGJ.

“A medida diz respeito às internações compulsórias que podem ser determinadas judicialmente em razão de motivação relacionada à saúde mental. Estamos intensificando o estudo, que ainda vai exigir a participação de outros atores que fazem parte do processo”, complementou o magistrado.

Por Gabriela Parente