A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) continua imprimindo um ritmo de trabalho forte e constante em toda a Paraíba. Dentro da gestão do atual corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha, já foram realizadas 32 correições, 32 revisões, 23 inspeções e três auditagens nas 77 comarcas do Estado. A correição mais recente aconteceu em Belém, município localizado no Agreste paraibano e a 123 Km de João Pessoa. Lá, foram vistos todos os 3.805 processos ativos, sob a coordenação dos juizes corregedores auxiliares, Meales Melo e Carlos Sarmento.
Durante uma semana de trabalho, foram examinados, além dos processos em tramitação, ações arquivadas, livros e pastas da Vara Única de Belém e dos cartórios extrajudiciais. Ainda foi feita uma inspeção na cadeia pública da cidade. “Temos, claro, a função administrativa de disciplinar e fiscalizar. Contudo, nosso papel de orientador e de parceiro das boas práticas desenvolvidas por juízes e servidores tem sido valorizado e isso traz, efetivamente, resultado no melhoramento da prestação jurisdicional”, comentou Márcio Murilo, que esteve presente na correição, como sempre o faz.
Segundo Meales Melo, as correições são sempre acompanhadas pelo juiz responsável da unidade judiciária. O corregedor auxilar disse que a presença do juiz é fundamental, inclusive para participar da reorganização do ambiente cartorário. “Estamos implantamos essa técnica em todas as comarcas que visitamos. O ambiente fica mais funcional sob o aspecto da acomodação dos processos, consoante providência processual a ser tomada, observado o dígito de cada servidor”, explicou.
Sempre depois das correições, inspeções, revisões e auditagens, os servidores são treinados para o uso do sistema de localização rápida de processos físicos por tarjas coloridas. O engajamento dos serventuários com essa metologia tem o propósito de encontrar um processo de forma bem mais rápida. Os dados da Corregedoria revelam que esse método já está presente em 59 comarcas e 93 varas do Estado.
Inspeção – De acordo com a nova temática usada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a inspeção são verificados os processos que estão paralisados há mais de 100 dias. Depois de uma avaliação do juiz corregedor e se for constatada a movimentação irregular, será aplicado o provimento correspondente a sua situação, devendo o cartório ou juiz cumprir com máxima rapidez.
Revisão – Durante a revisão são analisados se os provimentos foram cumpridos. Caso a recomendação não tenha surtido o efeito, será instaurado um procedimento administrativo. Na comarca Belém, por exemplo, foram editados 2.468 provimentos. Boa parte relacionados ao cumprimento de despacho no prazo legal.
Auditagem – Na auditagem são verificados processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução nº 03/2003 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Verifica-se, também, os processos conclusos para o juiz com excesso de prazo, assim como os processos que aguardam cumprimento de despachos pelo cartório.
Por Fernando Patriota