A fiscalização e a orientação de magistrados e servidores foram pontos basilares do trabalho da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), no primeiro ano da atual gestão. Ao longo de 2025, a Corregedoria percorreu 19.182 quilômetros, visitando aproximadamente 50% das comarcas paraibanas, o que mostra a presença efetiva do órgão nas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado. De acordo com o desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi importante criar um alinhamento rigoroso na rotina das visitas. “Aliamos rigor técnico à orientação necessária aos magistrados e servidores, fortalecendo a atuação institucional”, destacou.

Na área judicial, foram realizadas sete correições ordinárias e 26 inspeções presenciais, com a análise manual de milhares de processos e a expedição de mais de 3.300 provimentos de orientação. Já as correições virtuais abrangeram 200 unidades, resultando na emissão de mais de 45 mil provimentos automáticos, voltados à correção de paralisações processuais.

No âmbito extrajudicial, a CGJ promoveu 116 procedimentos de fiscalização presencial, com foco na recuperação de ativos e no controle financeiro das serventias.

O Relatório Anual de Atividades da Corregedoria, evidencia a atuação firme da CGJ-PB no combate à inadimplência relativa ao repasse de emolumentos ao Fundo Especial do Poder Judiciário. O documento, referente ao exercício de 2025, foi apresentado pelo desembargador Leandro dos Santos na última sessão do Órgão Especial. De acordo com o corregedor-geral, foram adotadas medidas rigorosas, como a suspensão de verbas indenizatórias aos inadimplentes e a instauração de procedimentos específicos. “Como resultado dessas ações, conseguimos recuperar o montante de R$ 1.521.273,31”, informou.

Outro destaque do balanço anual foi o investimento em inovação tecnológica. Entre as iniciativas está a implementação do Sistema Progressos, que permitirá, a partir deste ano, maior agilidade na apuração da produtividade para fins de promoções por merecimento. Também foram implantados painéis de Business Intelligence (BI), voltados ao acompanhamento da produtividade de magistrados em regime de teletrabalho.

O relatório de atividades da CGJ-PB contempla, ainda, as ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/-PB), por meio das quais foram concluídas 46 adoções no Estado e mapeados 628 processos de pretendentes à adoção.

No campo da cidadania, a Corregedoria promoveu mais de 3.000 atendimentos voltados à erradicação do sub-registro civil em comunidades vulneráveis, por meio da realização da Semana Nacional ‘Registre-se’.

Entre os êxitos da atual gestão, destaque para o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontou a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) como a 8ª colocada entre 95 corregedorias de tribunais do país, figurando entre as dez melhores do Brasil, conforme avaliação do Conselho. Confira aqui.

Durante a apresentação, o corregedor ressaltou o desempenho da CGJ no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo CNJ. “Atingimos 105% de cumprimento da Meta 1, alcançamos 100% da Meta 2 e superamos a cláusula de barreira da Meta 3, com 85%”. Leandro dos Santos afirmou ainda que “esses números demonstram que, por meio de planejamento estratégico e execução diligente, estamos elevando o padrão dos nossos serviços”, disse. Confira aqui os números.

Por Gabriela Parente

Fotos: Ednaldo Araújo