CGJ inspeciona Depósito Judicial da Capital para tratar sobre destinação de bens junto às unidades judiciárias

21 de novembro de 2022

Entre as orientações pautadas pela Corregedoria Geral de Justiça durante a correição que vem sendo realizada na Comarca da Capital desde o dia 7 de novembro, está a correta destinação dos bens vinculados a processos. Para tanto, na última sexta-feira (18), os corregedores inspecionaram o Depósito Judicial Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, em João Pessoa, a fim de verificar a situação dos bens e os procedimentos de organização operados no local.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou que o próximo passo será a orientação junto às unidades, com fixação de prazos para a adoção dos procedimentos necessários à correta destinação dos bens, como possível realização de leilões ou mesmo destruição, no caso de objetos inservíveis. A magistrada esteve no local acompanhada dos juízes corregedores Fábio Araújo e Lua Yamaoka.

De acordo com o depositário Hélio Alves, a expectativa é dar vazão e encaminhamento a muitos dos bens existentes, principalmente aos veículos. “Já houve uma ação importante que resultou na saída principalmente de veículos e motos. Encaminhamos a relação dos bens e providências foram tomadas. Mas é preciso que todos os juízes das Varas estejam envolvidos. Com a atuação da Corregedoria, acredito que isso vai fluir melhor”, declarou.

Um trabalho de retirada de bens foi iniciado no ano passado por meio de atuação conjunta entre a Diretoria do Fórum Cível da Capital (que tem à frente o juiz Herbert Lisboa) e a Diretoria Administrativa do TJPB. A medida resultou no descarte de mais de 20 toneladas de ferro velho e de bens inservíveis sem vinculação a processos, seguindo, com rigor, as normas ambientais de sustentabilidade.

Por Gabriela Parente