Entre as orientações pautadas pela Corregedoria Geral de Justiça durante a correição que vem sendo realizada na Comarca da Capital desde o dia 7 de novembro, está a correta destinação dos bens vinculados a processos. Para tanto, na última sexta-feira (18), os corregedores inspecionaram o Depósito Judicial Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, em João Pessoa, a fim de verificar a situação dos bens e os procedimentos de organização operados no local.
A juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou que o próximo passo será a orientação junto às unidades, com fixação de prazos para a adoção dos procedimentos necessários à correta destinação dos bens, como possível realização de leilões ou mesmo destruição, no caso de objetos inservíveis. A magistrada esteve no local acompanhada dos juízes corregedores Fábio Araújo e Lua Yamaoka.
De acordo com o depositário Hélio Alves, a expectativa é dar vazão e encaminhamento a muitos dos bens existentes, principalmente aos veículos. “Já houve uma ação importante que resultou na saída principalmente de veículos e motos. Encaminhamos a relação dos bens e providências foram tomadas. Mas é preciso que todos os juízes das Varas estejam envolvidos. Com a atuação da Corregedoria, acredito que isso vai fluir melhor”, declarou.
Um trabalho de retirada de bens foi iniciado no ano passado por meio de atuação conjunta entre a Diretoria do Fórum Cível da Capital (que tem à frente o juiz Herbert Lisboa) e a Diretoria Administrativa do TJPB. A medida resultou no descarte de mais de 20 toneladas de ferro velho e de bens inservíveis sem vinculação a processos, seguindo, com rigor, as normas ambientais de sustentabilidade.
Por Gabriela Parente