A Corregedoria Geral de Justiça iniciou, nesta sexta-feira (23), a Correição Virtual em todas as unidades judiciárias do Estado, com exceção daquelas em que o procedimento foi (ou será) realizado de forma presencial no corrente ano. O trabalho segue até o dia 09 de setembro e consiste em uma análise aprofundada dos dados de cada unidade, a partir da qual são lançados provimentos automáticos.

Entre os objetos de análise da Correição Virtual, estão: processos ativos; paralisados em cartório ou conclusos há mais de 100 dias; percentual de cumprimento das metas do CNJ (no ano passado e neste); índice de atendimento à demanda; taxa de congestionamento líquida; tempo médio entre início do processo e primeira baixa; percentual de conciliações; produtividade de servidores e magistrados; e a quantidade de processos nos agrupadores.

De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação da Corregedoria, Alberto Risucci, os provimentos automáticos foram lançados no PJe 1º grau e nas Turmas Recursais (PJe 2º grau) entre os dias 17 e 19 de agosto e os formulários estão disponíveis para preenchimento no FiscCGJ até o dia 09 de setembro. Os servidores podem acessar, preencher e finalizar os formulários, mas apenas os magistrados podem assiná-los, no sistema FiscCGJ. As unidades devem providenciar a respectiva movimentação dos processos em correição que receberam provimento no prazo de 90 dias. (art. 19, § 2º, Código de Normas Judicial).

A juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou que a Correição Virtual é um procedimento importante que possibilita estabelecer um ranking entre as unidades e identificar as que se encontram com mais dificuldades para, desta forma, atuar junto a elas.

A Correição Virtual foi instituída por meio do Provimento nº 82/2022 (publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 11 de fevereiro/2022), que alterou dispositivos do Código de Normas Judicial no tocante à matéria. Conforme o documento, os achados de maior urgência que necessitarem de ações administrativas para seu saneamento serão comunicados ao TJPB.

Todas as informações necessárias estarão disponíveis na página da Correição Virtual (https://www.tjpb.jus.br/intranet/correicao-virtual). Em caso de dúvidas, abrir chamado na Central de Chamados da Corregedoria (https://portaldousuario.tjpb.jus.br/) ou entrar em contato pelos telefones: (83) 3219-6488 ou (83) 99143-9570.

Por Gabriela Parente