A pedido do juiz e servidores, uma equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esteve em Campina Grande, onde instalou o projeto “Cartório Eficiente” na 9ª Vara Cível da comarca. A prática aconteceu simultaneamente com uma inspeção na unidade judiciária. A Corregedoria já otimizou o cartório de mais oito varas em Campina. São elas: 1ª, 6ª, 7ª, 8ª e 10ª cíveis; 2ª e 3ª varas da Fazenda Pública; e Vara de Sucessões. Os trabalhos foram acompanhados de perto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e pelos juízes corregedores, Meales Melo e Carlos Sarmento.

O projeto “Cartório Eficiente” consiste em estimular mudanças positivas no ambiente de trabalho dos servidores e gabinetes de juízes, fazendo com que a rotina de tarefas judiciais gere uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. “Um fator determinante para o aperfeiçoamento do trabalho judicial é estabelecer lugares distintos para o atendimento e os locais de cumprimento dos processos. A distribuição das ações por dígito para cada servidor também representa crescimento na produtividade”, comentou Márcio Murilo.

O corregedor-geral informou, ainda, que depois do projeto concluído o ambiente do cartório fica composto por estantes onde são colocados todos os processos que aguardam prazos processuais, permitindo que logo após decorrido o prazo o servidor possa dar o destino legal aos feitos. Esse local específico é chamado de “temporizador”. Nas comarcas onde as instalações da fiação lógica e elétrica permitem, a Corregedoria estimula, também, que o juiz proceda mudança no layout do cartório, para que cada serventuário tenha seu próprio nicho de trabalho individual, perto dos processos sob sua tutela.

“A sugestão é otimizar a produtividade e conforto do servidor. Por outro lado, no gabinete do juiz, nossa equipe sugere práticas como a separação dos processos de acordo com a natureza da matéria e prioridades, já que são colocadas tarjas coloridas que identificam os temas das ações judiciais e outras tarjas que mostram processos prioritários e urgentes”, explicou Márcio Murilo.

Já juiz corregedor, Meales Melo, informou que a Corregedoria realiza treinamentos constantes com os servidores. “É importante dizer que todo esse trabalho de otimização dos cartórios e treinamento do corpo dos servidores são feitos sem qualquer custo para o Poder Judiciário estadual. O que promovemos são adaptações nos espaços disponíveis de cada cartório e gabinete e conversas diretas e esclarecedoras”.

Meales também disse que pauta constante nos treinamentos é a orientação final do projeto do Atos Ordinatórios, regulamentado por provimento da CGJ.

O juiz titular da 9ª Vara de Campina, Marcos Aurélio Jatobá Filho, disse que “O Cartório Eficiente “ foi bem recebido por todos os servidores, que acompanharam atentamente as orientações dadas pelos juízes corregedores. “É gratificante perceber o envolvimento de todos com o trabalho da Justiça. Temos a previsão que, ainda antes do recesso, a Diretoria do Fórum disponibilize espaço em uma sala para conservar, provisoriamente, os feitos arquivados, com ganho para a circulação em cartório e a implementação da organização vertical dos processos”, destacou.

Segundo dados da inspeção feita pela Corregedoria Geral de Justiça, tramitam na 9ª Vara Cível de Campina Grande 2.513 feitos ativos. Desde maio deste ano, a unidade passou a tramitar suas ações através da plataforma virtual PJE (Processo Judicial Eletrônico).

De acordo com o técnico judiciário da mesma unidade, Erivan Guedes da Silva, o novo formato do cartório tem estimulado toda a equipe para o cumprimento dos despachos, sentenças, atendimento ao publico e demais atividades próprias do servidor. “Mesmo ainda estando em fase de adaptação, já percebemos um sensível melhora no desempenho profissional de cada um. Isso reflete diretamente na satisfação do jurisdicionado”, comentou.

Recomendações – Durante cinco dias de inspeção (1º a 05 deste mês) os magistrados e servidores da Corregedoria fizeram algumas observações que resultaram em recomendações finais aos pessoal de cartório, como ao magistrado titular da unidade, Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho. A equipe da CGJ também aproveitou a oportunidade para ter contato profissional com os demais juízes e servidores da Comarca.

Para o juiz corregedor, Carlos Sarmento, como corregedor natural da unidade, o magistrado da unidade deve promover fiscalizações rotineiras nos trabalhos desenvolvidos pelos servidores e observar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2014, dando cumprimento integral no prazo fixado por aquele órgão e priorizar os feitos que passaram por provimento na inspeção, como julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006.

Por Fernando Patriota