A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS) vão orientar as serventias extrajudiciais sobre a importância da alimentação dos dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) dentro do prazo de 24 horas. O assunto foi tratado em reunião com representantes do INSS, que estiveram na CGJ esta semana para buscar parceria em relação à medida.

Na ocasião, a chefe do serviço de Administração de Informação do INSS, Fabíola Soares de Lima, explicou a importância do cumprimento do prazo, que já é observado por muitos cartórios. “Isso proporciona uma entrega mais ágil de benefícios que tem reflexo INSS, como salário-maternidade, pensão por morte e outros. Com a alimentação dos dados no prazo, a concessão pode ser feita em alguns minutos, sendo desnecessária uma fila de dias ou meses”, argumentou.

Fabíola pontuou, ainda, que a alimentação correta também permite encerrar, em tempo hábil, pagamentos que são indevidos em caso de óbito do beneficiário.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro afirmaram que a CGJ vai expedir circular para informar e cobrar o cumprimento dos prazos, bem como inserir orientações específicas e fiscalização sobre o Sistema Sirc nas correições junto às serventias. “Nos casos mais pontuais, iremos aos cartórios para solucionarmos da melhor forma”, acrescentou o corregedor-geral.

Os representantes do INSS também se disponibilizaram a oferecer capacitação sobre o manuseio do sistema. “Caso as pessoas que operam o sistema tenham qualquer dificuldade, estaremos à disposição para oferecer suporte e/ou dirimir dúvidas”, disse Leandro de Oliveira Madeiro, que atua no setor de Administração de Informações aos Segurados da Gerência do INSS de João Pessoa.

Por Gabriela Parente