Em mais uma edição do Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual participaram das discussões sobre o tema ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais – ciclo II’, ocorrido na última sexta-feira (20). A abordagem foi feita pelos juízes Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, e Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, que iniciaram a exposição da matéria durante o ciclo I, realizado no mês passado.
O webinário foi transmitido pela plataforma Zoom. A iniciativa promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Corregedoria Geral de Justiça visa discutir, neste 2º semestre, uma série de assuntos relacionados à gestão judiciária. Conforme a programação, serão ministrados mais seis temas.
O evento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, que agradeceu e ressaltou a importância da parceria firmada com a Esma. “Essa iniciativa é voltada para servir os magistrados e servidores, sempre buscando o aprendizado através de um fácil diálogo”, afirmou.
O diretor-adjunto da Esma, juiz Antônio Silveira Neto, fez a abertura dos trabalhos e declarou que a temática abordada muitas vezes é desconhecida tanto pelos magistrados quantos pelos servidores. Tambem destacou a importância da parceria firmada entre Esma e Corregedoria. “Essa parceria tem um viés na orientação, ampliação do conhecimento e na disseminação dos saberes. É importante que as duas instituições tenham essa articulação e integração para mostrar à sociedade e a todos que participam do Poder Judiciário estadual a nossa atuação conjunta, pensada e planejada, ao trazermos para os servidores e magistrados os melhores expoentes do Tribunal de Justiça da Paraíba para falar sobre diversos assuntos”, disse.
De acordo com o palestrante Leonardo de Paiva, esse espaço busca uma construção coletiva, por meio de troca de informações, impressões e experiências, já que ninguém foi formado ou recebeu treinamento especial sobre o sistema. “É extremamente importante que a gente possa socializar. Porque quando o conhecimento é represado, ele tem pouca ou nenhuma utilidade, ou seja, ele precisa ser disseminado.”, observou o magistrado.
Nesta mesma linha, o juiz Jeremias de Melo ressaltou que o webinário vem qualificar todos os participantes, além de uniformizar alguns entendimentos. “Essa proximidade é algo que não vai passar depois da pandemia. O nosso Tribunal de Justiça é um dos tribunais do país que mais avançou nos últimos anos.”, afirmou Jeremias, acrescentando que esse Ciclo II é a parte final da apresentação sobre os mais relevantes sistemas de pesquisas cadastrais e patrimoniais voltados a acelerar a prestação jurisdicional e a garantir a tutela específica ou o seu resultado prático equivalente.
Ciclo II – Os magistrados apresentaram os principais sistemas que auxiliam o Judiciário na busca de ativos (dinheiro e bens) e na localização de partes e testemunhas, como: SREI, CNIB, CRC, Pandora e DOI. Essas ferramentas auxiliam o juiz, tanto na obtenção de informações importantes para o processo que está sendo julgado, como as que estão na base da Receita Federal, quanto na própria garantia do cumprimento de suas decisões.
A temática contou, ainda, com o apoio e a explanação do magistrado Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, da 2ª Vara Mista de Monteiro. Os juízes-corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge também participaram do webinário. “Foi mais um oportunidade de termos brindado com um tema tão importante, na busca do compartilhamento de informações”, disse Fábio Araújo.
Próximo evento – Ainda este mês, na grade do Webinário ‘Diálogos entre a Esma e a CGJ’, ocorrerá mais um encontro com o tema ‘RPVs e Precatórios’. O evento será realizado na próxima sexta-feira (27), das 11h às 13h. As inscrições terão início nessa segunda-feira (23).
Por Marcus Vinícius