Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB reuniram juízes da área infantojuvenil para tirar dúvidas e orientá-los quanto à inspeção que será realizada de 23 a 27 de maio pela Corregedoria Nacional de Justiça em relação ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Até lá, as unidades deverão solucionar pendências quanto ao preenchimento correto das informações para que o sistema reflita com o maior espelhamento possível a situação dos processos dessa natureza existentes na Paraíba.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, informou que as orientações recebidas em reuniões prévias junto ao CNJ foram repassadas aos juízes nesta manhã. “A matéria é extensa e a cada discussão, mais dúvidas surgem. No entanto, Corregedoria e Coinju estão imbuídas no mesmo propósito de orientar. Confiamos em nossos magistrados e vamos juntos enfrentar as dificuldades, providenciando o que for necessário para a inspeção”, declarou.

O coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, acrescentou que um ofício foi encaminhado a todas as unidades para coletar as principais dúvidas sobre o sistema, a fim de que elas possam ser sanadas. Ao final, desabafou: “O Brasil ainda não entendeu o significado constitucional de prioridade absoluta, que significa que ela passa à frente das outras. Esse sistema alerta o magistrado sobre a urgência dessas decisões, que estão ligadas ao direito à família, à educação, à dignidade, à vida. E devemos dar esta prioridade na nossa atuação jurisdicional”, asseverou.

O juiz corregedor Fábio Araújo ressaltou que o procedimento diz respeito não somente ao formulário, mas à coleta de informações sobre como o magistrado da Infância está gerindo e tramitando os processos. “Será uma inspeção virtual, por meio da qual eles acessarão todos os dados, avaliando as informações relativas aos feitos dessa natureza”, revelou.

Na reunião, os juízes manifestaram dúvidas e dividiram situações relacionadas à realidade de cada localidade, bem como fizeram sugestões voltadas à continuidade dos preparativos para a inspeção. Nova reunião será realizada na próxima sexta-feira (1º) para tratativas mais técnicas, da qual também participarão os servidores indicados.

Por Gabriela Parente