Os avanços já implementados em relação à Regularização Fundiária no Estado foram tratados entre representantes da Corregedoria Geral de Justiça e da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, que reforçaram a continuidade da parceria em reunião realizada nesta quinta-feira (16).

Ao receber os dirigentes da Cehap, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reafirmou o compromisso da CGJ com as pautas relacionadas à matéria. “Estamos retomando esse diálogo e unidos na busca de resolvermos essas questões. Queremos ter uma participação ativa e formaremos equipes de trabalho para traçarmos com a Cehap um plano de atuação, que incluirá eventos, capacitação e outras medidas para enfrentarmos o tema”, antecipou.

O juiz corregedor Antônio Carneiro asseverou a importância da mediação da Corregedoria para que a regularização fundiária seja efetivada. “A mediação do órgão correcional facilita a aplicação da norma para garantir a devida regularização, sobretudo para a população mais carente que precisa ter este direito assegurado. A CGJ vai se debruçar junto à Cehap e aos registradores de imóveis para fazer valer o que diz a lei”, pontuou.

Durante a primeira visita institucional realizada à nova equipe da CGJ, a diretora-presidente da Companhia de Habitação, Emília Correia Lima, revelou que ocorrerá, ainda este ano, em João Pessoa, um Encontro Nacional sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb) – evento que receberá o apoio da Corregedoria.

“Hoje foi uma reunião para darmos continuidade a esta parceria, que está sendo fundamental para que a Cehap faça o trabalho de garantir às famílias e ao cidadão o direito à escritura de suas moradias”, disse.

Também estiveram presentes os integrantes da Cehap: Cláudio Batista (diretor técnico), Daniela de Queiroz (chefe de gabinete), Fábio Lúcio Ribeiro (gerente de Regularização) e Stephenson Alexandre (coordenador jurídico).

Por Gabriela Parente