A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu mais uma correição este ano. Desta vez foi na comarca de Malta, localizada no Sertão paraibano a 332 Km de João Pessoa. O trabalho foi coordenado pelo juiz corregedor auxilar do Grupo I, Rodrigo Marques Silva Lima, com a presença do juiz substituto daquela comarca, Luzivando Pessoa Pinto. Também participaram das atividades servidores locais e assessores da Corregedoria.
Durante cinco dias de atividades correicionais, foram examinados os processos em andamento, feitos arquivados nos últimos dez anos, livros e pastas da serventia judicial, bem assim dos cartórios extrajudiciais, além de inspeção na cadeia pública da comarca. Segundo dados da correição, Malta tem 2.262 processos ativos, contando o cartório judicial com cinco servidores, embora apenas quatro estejam em atividade.
Por tal razão, no intuito de disseminar as boas práticas cartorárias e judiciais, com anuência do Juiz da Comarca, foram empreendidos esforços da Corregedoria no sentido de reorganizar o ambiente cartorário, tornando-o mais funcional sob o aspecto da acomodação dos processos, consoante providência processual a ser tomada, observado o dígito de cada servidor.
No mesmo norte, após a correição, fora concluído o serviço de afixação de etiquetas coloridas nas capas dos processos, no intuito de facilitar a localização visual pelo servidor, simplificando, assim, o trabalho cartorário. Ademais, para conferir maior discrição e tranquilidade ao ambiente cartorário, fora criado o balcão de atendimento ao advogado, com ampliação considerável do espaço de trabalho para os servidores, agilizando-se, desse modo, a prestação jurisdicional.
Nesse sentido, ressaltou o analista judiciário Leonardo de Oliveira Almeida: “Após a reorganização do cartório, bem como a mudança na forma de atendimento, sobretudo da colocação do balcão de atendimento, houve notória melhoria nos serviços prestados aos jurisdicionados, assim como se otimizou a produtividade do cartório judicial”
Cadeia pública – Como parte essencial dos trabalhos correicionais, fora inspecionada a cadeia pública local, tendo sido ouvidos, pelo juiz corregedor, os presos, agentes penitenciários, além da diretora do ergástulo. Após a audiência, foram emitidos conselhos destinados ao melhor funcionamento da cadeia, sob o aspecto de gestão e segurança, além de orientações aos funcionários, estas relacionadas ao aperfeiçoamento do trato pessoal e humanitário com reclusos e seus familiares, estes, por ocasião das visitas.
Cartório extrajudiciais – A equipe da Corregedoria também visitou todos os cartórios da comarca. Foram inspecionados o cartório de Registro Civil e o de Registro de Imóveis de Malta, além dos cartórios de Registro Civil, Óbitos e Notas dos Municípios de Condado e Vista Serrana. No trabalho, foram analisados os livros, sua numeração e rubrica, termos de abertura e encerramento, além de toda a parte de estrutura predial, materiais cartorários, acessibilidade, segurança e corpo de funcionários. Algumas recomendações foram anotadas, visando à melhoria dos serviços, notadamente no tocante ao atendimento ao usuário. Dentre elas, o juiz corregedor recomendou a reimpressão e afixação em local visível ao público das tabelas de emolumentos do Poder Judiciário, a construção de rampas de acesso aos deficientes físicos, bem assim de banheiros destinados ao público.
Ao final, o juiz corregedor mandou registrar votos de elogio a todos os servidores da comarca pela organização, eficiência e comprometimento com quem vêm executando os serviços de sua responsabilidade, sobretudo, “em relação à atenção dispensada à equipe da Corregedoria Geral de Justiça”. Estão lotados na unidade os analistas judiciários, Leonardo de Oliveira Almeida e Sara Lins Moura; os técnicos judiciários, Paulo Sérgio Alves Dantas, Maria do Socorro P. Ferreira Costa e Maria Luísa de Araújo Marques; os oficiais de justiça, Idenfonso Edígio Coutinho Ramos, Valdimiro Lopes de Sousa Júnior e José Emanuel Leite Souza; e a gerente do fórum, Maria Aparecida Marques Barbosa.
Por Fernando Patriota