A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da sua Diretoria, começou esta semana a distribuir em todas as varas das comarcas do Estado a cartilha sobre os atos ordinatórios. Esta cartilha foi solicitada pelos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir de diversas reuniões com o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, após a edição do Provimento nº 04/2014.
Essas reuniões serviram para promover um amplo debate sobre a implantação dos atos ordinatórios. A cartilha também será disponibilizada pela via eletrônica com encaminhamento in box para todo os servidores e juízes, além de publicada na pagina institucional da Corregedoria.
“Com a edição e distribuição desta cartilha, cumprimos mais uma etapa no melhoramento do uso dos atos ordinatórios, conforme havíamos acordado com os servidores”, ressaltou Márcio Murilo.
Inicialmente, as varas da comarca da grande João Pessoa e Campina Grande receberão as cartilhas e posteriormente as demais comarcas, via correio. Além das cartilhas os juízes corregedores auxiliares, no mês de setembro passado durante as auditagens, promoveram diversas reuniões com os servidores das varas, no sentido de explicar e dirimir as dúvidas existentes sobre o provimento.
Atos ordinatórios são aqueles que podem ser praticados de ofício pelos servidores, e o provimento 04/2014 disciplina, de forma não exauriente, quais são eles, salientando-se ainda, que devem ser revistos pelo juiz quando necessários.
Por Fernando Patriota