Projetos estratégicos voltados a aumentar a produtividade do Judiciário estadual paraibano, orientar trabalhos cotidianos de magistrados, reconhecer bons resultados e, principalmente, impulsionar o alcance das metas do CNJ foram apresentados à Presidência do TJPB na manhã desta quinta-feira (26) por equipe da Corregedoria Geral de Justiça.
O Banco de Boas Práticas, a Semana de Baixa Programada de Processos, o Jurimetria COR, o Ambiente Eletrônico de Apoio Judicial e o Juízo Cidadão foram bem recepcionados pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que, após conhecer detalhadamente as ferramentas, afirmou: “Trata-se de uma colaboração valiosa, com a visão focada em melhorar a atividade-fim do Judiciário, que é dinamizar o julgamento de processos. Representa a soma de esforços, dentro da competência de cada um, para construirmos um Judiciário cada vez melhor”, avaliou.
Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, explicou que a CGJ está atuando com planejamento e estratégia na elaboração de projetos que servirão ao Judiciário tanto na atual gestão, quanto futuramente. “Esses são alguns projetos gestados; outros ainda estão em construção. O sentido é colaborarmos com a gestão para que o Judiciário possa caminhar cada vez melhor. Estamos plantando boas sementes para o futuro”, reforçou.
A apresentação foi feita pelo juiz corregedor Fábio José de Oliveira Araújo. O magistrado disse que as ferramentas foram desenvolvidas para estimular a agilidade e a produtividade, de acordo com a linha respectiva de macrodesafios do CNJ.
Banco de Boas Práticas
Consiste em um espaço direcionado à divulgação de boas práticas, ações e projetos de interesse de toda magistratura paraibana. Conforme Fábio Araújo, a função é estimular experiências inovadoras e documentar aquilo que já existe e vem sendo posto em prática no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. “As boas práticas de gestão e de interesse social encontrarão, nesse local, um ambiente propício ao aperfeiçoamento das atividades-fim do nosso Judiciário e, ainda, ao fortalecimento de sua relação com a sociedade”, pontuou o magistrado.
SEBAPP – Semana Estadual de Baixa Programada de Processos
Trata-se de instrumento concebido à luz da estratégia nacional do Poder Judiciário proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o sexênio 2021-2026 e busca trazer maior eficiência e agilidade na prestação jurisdicional. A semana é prevista para ocorrer em dois momentos no ano (meses de maio e outubro), por meio de esforço concentrado voltado à baixa definitiva de feitos. “A medida busca diminuir a taxa de congestionamento das unidades judiciárias”, analisou o juiz Fábio.
Jurimetria COR
Sistema de Business Inteligence (BI) destinado a facilitar a identificação, no acervo das unidades judiciárias, dos processos que estejam mais próximos do fim para que se promova práticas tendentes ao arquivamento. Também servirá aos magistrados como instrumento de aferição permanente dos processos aptos a serem sentenciados e arquivados, dando-lhes a preferência necessária.
Ambiente Eletrônico de Apoio Judicial (AMBEAJ COR)
Ambiente virtual que reunirá importantes instrumentos de gestão relacionados às atividades cotidianas do magistrado, como modelos de plano de trabalho e de fluxo processuais, vídeos orientativos e tudo aquilo que possa auxiliá-los no alcance dos objetivos institucionais. “Por seu intermédio, a Corregedoria busca exercer uma de suas mais importantes funções: a de orientar a magistratura de primeiro grau na busca por eficiência”, defendeu o juiz-corregedor Fábio de Araújo.
Juízo Cidadão (JUSCID COR)
O projeto visa ao reconhecimento dos bons resultados obtidos por magistrados e servidores, através da premiação daqueles que alcançarem, segundo os padrões de aferição da gestão judiciária local e nacional, os melhores resultados possíveis. Funcionará como incentivo à gestão eficiente.
Alterações do Portal da CGJ
Propostas de alteração no Portal da Corregedoria também foram apresentadas pelo gerente de TI da CGJ, Alberto Risucci. As mudanças têm o objetivo de melhorar o layout e dar suporte para a adição dos novos recursos.
Alberto demonstrou a nova disposição dos banners, menus e notícias e discorreu sobre as vantagens das mudanças sugeridas. “Pensamos numa estrutura mais limpa, que viesse a facilitar a leitura e o acesso aos principais conteúdos, bem como prover o Portal de disponibilidade para novas funcionalidades”, explicou.
Até serem implementados, os projetos seguirão os trâmites administrativos necessários, que envolvem provimentos conjuntos, análises e discussões de aprimoramento dos textos pela Corregedoria e Presidência do TJPB, até a publicização no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e entrada em vigor.
Também participaram da reunião os juízes corregedores Ely Jorge Trindade e Aparecida Gadelha, os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Euler Jansen, Rodrigo Marques e Giovanni Porto, o diretor da CGJ, Fernando Antério e o chefe de gabinete, Lincoln Barbosa.
Por Gabriela Parente