Dando sequência ao calendário anual de suas atividades por todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) realiza, até esta sexta-feira (27), uma inspeção na Vara Única da comarca de Rio Tinto. Os trabalhos tiveram início nessa segunda-feira e visam analisar mais de 4.000 mil processos. O objetivo maior da inspeção é […]

Recentemente, os comentários racistas recebidos pela atriz Taís Araújo, em sua página da rede social Facebook, trouxeram dúvidas no que se refere ao tipo de crime praticado pelos internautas. Embora tenha-se questionado o crime de Racismo, o que houve, na verdade, foi a prática da Injúria Racial, que é outro crime, previsto no Código Penal […]

Nesta segunda-feira (23), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (esquerda) , representa o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na Assembleia Geral Extraordinária do Conselho dos Tribunais de Justiça do País. Os trabalhos acontecem em Brasília/DF. O corregedor fica na Capital federal até quarta-feira, onde participa, também, […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (foto), está no município de Barreirinhas/MA, onde participa do 70ª Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil (Encoge). Este ano, o tema escolhido é “O Futuro da Justiça: perspectivas em um cenário desafiador”, e envolve corregedores de todo o País até esta sexta-feira […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal a greve dos servidores do Município de Campina Grande, que aconteceu no período de 15 a 23 de setembro de 2014. A decisão foi tomada pelo relator da Ação Declaratória nº 2011602-72.2014.815.0000, juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que rejeitou a preliminar de perda do […]

O bom senso prevaleceu porque a greve não interessa a ninguém, segundo declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, ao avaliar a decisão dos servidores de suspender o movimento paradista deflagrado no último dia 10. A comunicação oficial sobre a suspensão da greve chegou ao Gabinete da Presidência do TJPB […]

O aumento de 11.1% sobre o valor do Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Judiciário estadual pode ser pago ainda na folha de novembro – após referendo do Pleno do TJPB –, com efeito retroativo a fevereiro deste ano. A garantia foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, após […]

Na tarde desta segunda-feira (16), a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) realizou audiência pública, que deu início a correição no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa. O evento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, juizes corregedores, a juíza titular do juizado, […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) inicia nesta segunda-feira (16), às 14h, a correição no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa. Os trabalhos vão até sexta-feira (20), no prédio do Juizado, localizado na Rua Visconde de Pelotas, s/n, Centro da Capital. O juiz-corregedor, Carlos Eduardo Leite Lisboa (foto) será […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, confirmou presença na 70ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça do Brasil (Encoge). O evento vai acontecer no município de Barreirinhas/MA, entre os dias 18, 19 e 20 deste mês. Com o tema “O Futuro da Justiça: perspectivas em um cenário desafiador”, […]