Integrantes da Polícia Civil da Paraíba foram recebidos na Corregedoria Geral do TJPB na tarde dessa segunda-feira (22) para discutir melhorias no fluxo das atividades que envolvem o cotidiano das duas instituições. Durante a reunião conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os presentes debateram modelos de procedimentos de governança voltados ao aprimoramento dos […]
Além da área judicial, a Correição na Comarca de Piancó alcançou um total 10 serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Piancó (sede), Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água e Santana dos Garrotes. Devidamente vistoriados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ, os cartórios receberam, ainda, a visita do […]
Artesanato, horta, fábrica de bolas e leitura – frentes que integram as diversas ações ressocializadoras existentes na Cadeia Pública de Piancó. Os projetos em execução (e em planejamento) foram observados pela Corregedoria Geral de Justiça durante inspeção realizada nessa quinta-feira (18) para verificação da estrutura administrativa e de funcionamento da unidade prisional. O juiz corregedor […]
Dúvidas dirimidas, orientações traçadas e reconhecimento pelos dados positivos encontrados. Essa foi a postura da Corregedoria Geral de Justiça no diálogo estabelecido junto às unidades judiciárias do Fórum de Piancó nessa quarta-feira (17), durante reuniões individualizadas com as equipes das 1ª e 2ª Varas, Diretoria do Fórum e oficiais de justiça. Os juízes corregedores puderam […]
No primeiro dia da correição da Comarca de Piancó, os juízes corregedores visitaram alguns serviços do Município que funcionam articulados com a Justiça local, onde puderam verificar boas condições de funcionamento e, principalmente, um diálogo positivo com o Judiciário. Os equipamentos visitados foram: Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Centro de Referência Especializado de Assistência Social […]
O corregedor geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu na manhã desta segunda-feira (15) a audiência pública para deflagração dos trabalhos correcionais que ocorrerão até esta sexta-feira (19) na Comarca de Piancó. Na sequência, vereadores da Câmara municipal promoveram uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Moção de Aplauso a […]
As segundas vias de Certidão de Casamento passarão a ser ressarcidas aos cartórios (RCPNs) pelo Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O ressarcimento será iniciado a partir dos atos praticados no mês de setembro de 2024, que são pagos no mês seguinte. A decisão contempla partes hipossuficientes e foi aprovada, por unanimidade, […]
As sentenças arbitrais realizadas na seara extrajudicial do Estado devem seguir rito específico, ratificado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A matéria está disciplinada no Provimento CGJ-TJPB nº 99/2024, assinado nesta quinta-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. O documento será publicado nesta sexta-feira (12) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) e […]
No período de 15 a 19 de julho, a Comarca de Piancó (2ª entrância) recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para realização da quarta Correição Geral Ordinária realizada na modalidade presencial este ano. O trabalho envolverá duas unidades judiciárias e 10 serventias extrajudiciais, distribuídas nos Municípios da Comarca: Piancó, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, […]
‘Lugar de proteção’, ‘ato de amor’, ‘caminho valioso’, ‘superação de desafios’, ‘fortalecimento da família’. Essas foram algumas definições de ‘adoção’ escritas pelos 10 estudantes vencedores do XXII Concurso de Redação realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) sobre o tema. Os alunos e alunas foram premiados com notebooks e tablets e leram seus escritos […]