Encerra-se nesta segunda-feira (3) a gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba correspondente ao biênio 2023-2024. As principais atividades desenvolvidas no período pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, sob o comando do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, podem ser acessadas no RELATÓRIO final da gestão, disponibilizado nesta página no quadro de ‘Avisos’. No documento, […]
A Galeria dos Corregedores-Gerais de Justiça da Paraíba foi ampliada na noite dessa quinta-feira (30). As fotografias dos desembargadores Carlos Beltrão, atual corregedor-geral de Justiça, e Fred Coutinho, à frente da Corregedoria no biênio anterior, passaram a compor o hall de entrada da Corregedoria Geral de Justiça, junto aos nomes e fotos de todos que […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba segue a premissa de diálogos fortalecidos com todas as instituições. Esta semana, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro receberam na sede da CGJ-PB representantes da Procuradoria Geral do Estado. O encontro reforçou a importância da colaboração entre as instituições, com foco […]
Pela contribuição para o engrandecimento do instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior foram agraciados, nesta quarta-feira (15), com a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, concedida em nome do […]
Ao lado do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e da vice-presidente, desembargadora Graças Guedes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão esteve presente na solenidade que reinaugurou o Palácio da Justiça – prédio que integra o patrimônio histórico da Capital paraibana. O evento ocorreu no dia 10 de […]
Os valores relativos às segundas vias requisitadas pelo Juiz, pelo Promotor de Justiça ou pelo Defensor Público deverão ser ressarcidos integralmente. Esta deliberação ocorreu durante a última reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na sexta-feira (13). A regra entrará em vigência a partir de janeiro/2025, com […]
COMUNICADO Exmo(a) sr(a) juiz(a) e sr(a) servidor(a), No período de recesso forense (20/12/2024 a 06/01/2025), a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba não funcionará em regime de plantão, de modo que as solicitações de habilitação no BNMP3.0 e demais sistemas do CNJ, necessários à atuação do Juízo plantonista, deverão ser realizadas até o dia 19/12/2024, dentro do horário regular de […]
Pelo desenvolvimento e implantação do sistema de Análise e Controle de Litigância Abusiva (LitisControl), a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB foi premiada pelo CNJ, ficando em 1º lugar, na categoria ‘Boas Práticas’, na 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”. A premiação ocorreu nessa terça-feira (3), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado […]
A educação voltada às pessoas privadas de liberdade foi tema da reunião realizada nesta terça-feira (3) entre integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB e da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB). Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a tratativa buscou uma atuação conjunta direcionada a estruturar as salas de aula dentro […]
A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba(CGJ-TJPB) teve seu trabalho reconhecido no ‘Prêmio Corregedoria Ética’ com o 1º lugar na categoria ‘Boas práticas’, que contempla ações inovadoras implementadas pelas corregedorias dos tribunais dos diversos segmentos de Justiça. A premiação será entregue no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na […]