Aspectos relacionados aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), bem como sua repercussão para efeitos de premiação (das unidades judiciárias, do magistrado e do servidor) foram debatidos em reunião realizada nessa quinta-feira (15) na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A discussão terá continuidade para aprofundamento e análise de possíveis modificações do Código de Normas […]
Magistrados federais e estaduais e servidores de Escolas de Magistratura que concluíram o Módulo 1 do Nível 1 do Curso ‘Formação de Formadores (FOFO)’ poderão participar do FOFO, Nível 1 – Módulo 2, que será realizado de 23 de fevereiro a 15 de março de 2024, com tema ‘Elementos Didáticos da Prática Docente’. Com carga […]
Esta semana, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu continuidade às inspeções iniciadas este ano nas serventias extrajudiciais do Estado que se encontram sob interinidade. Nesta terça-feira (6), a visita foi feita ao Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo. “Este ano, temos a intenção de visitar as […]
Capacitar e viabilizar a solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais. Com este objetivo, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniram nesta quinta-feira (8) com representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado, ocasião em que dialogaram sobre os trâmites necessários para realização de […]
O juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto visitou as obras que estão sendo concluídas na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. A reforma tem o objetivo de ampliar o número de vagas naquela unidade prisional. A visita se deu ao final do mês de janeiro. O magistrado explicou […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está encaminhando estudos voltados a regulamentar as internações compulsórias determinadas pela Justiça. A medida visa atender a uma solicitação formalizada perante a CGJ pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, situado na Capital paraibana, responsável pelo atendimento de pessoas em situação de sofrimento psíquico oriundas de todo o Estado. No […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai realizar correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 26 de fevereiro a 8 de março, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de janeiro do […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está realizando uma série de inspeções nas serventias extrajudiciais que se encontram sob interinidade. O trabalho foi iniciado no dia 29 de janeiro pelo Cartório de Registro de Imóveis de Campina Grande para análise das prestações de contas. Durante a ação, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) reuniu diversos órgãos da Paraíba para tratar da regularização de imóveis públicos, dentro do projeto Reurb. A reunião, de modo presencial, ocorreu na sede da instituição, em João Pessoa, e contou com a presença do juiz auxiliar da CGJ, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, e de representantes de Cartórios […]
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou uma reunião com o objetivo de estabelecer diretrizes a serem adotadas na regularização de parte de imóveis de Santa Rita que foram incorporados ao município de João Pessoa, possibilitando assim a abertura de matrícula desses imóveis junto ao cartório da Capital, sem prejuízo às partes que estão envolvidas […]