Responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar atua na proteção de menores que estão em situação de risco ou violação de seus direitos, como abuso, negligência ou exploração. Com base nesses preceitos, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba vai priorizar, incentivar e fiscalizar de perto os serviços […]
Uma das prioridades da gestão do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, é o justo cumprimento da pena por parte das pessoas privadas de liberdade. Em seu primeiro dia de correição na 1ª Vara da Comarca de Cuité, o magistrado e o juiz-corregedor, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, inspecionaram a […]
Na tarde desta segunda-feira (24), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, se reuniu com uma comitiva de advogados, para ouvir e debater as demandas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB). O encontro com a categoria fez parte da programação do primeiro dia de correição na […]
A equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta segunda-feira (24), à primeira correição ordinária deste ano, que está sendo realizada na 1ª Vara da Comarca de Cuité. Os trabalhos são presididos pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, com a participação dos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar […]
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, está em Brasília/DF e seu primeiro compromisso foi com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral Nacional, Lizandro Garcia. Durante o encontro, os magistrados trocaram experiências voltadas aos serviços correcionais. Nesta quinta-feira (2o), o corregedor vai participar da posse do novo presidente do Colégio […]
Nesta segunda-feira (24), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar a primeira correição ordinária presencial deste ano. Os trabalhos serão realizados na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e atuação dos juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata […]
O Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou de um encontro de trabalho com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção da Paraíba (CNB/PB). Na oportunidade, recebeu os parabéns por assumir o cargo e uma pauta de prioridades dos tabeliães de notas do Estado, para ser desenvolvida em parceria […]
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Gurinhém viabilizou o retorno das audiências presenciais naquela Comarca, depois da suspensão das atividades no Fórum local, pelo Poder Judiciário estadual, na semana passada. O local escolhido e cedido pela Prefeitura para as audiências foi o Centro de Formação ‘Professora Juvina […]
Os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais da Paraíba já estão cumprindo a Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da atualização da certidão de óbito de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil. A emissão das novas certidões de óbito é gratuita e a entrega dos novos documentos […]
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, deu início às primeiras visitas de reconhecimento e de orientação de sua gestão. Ontem(10/02 e hoje (11/02), o magistrado e a sua equipe de juízes corregedores auxiliares, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra e Renata da Câmara Pires Belmont, […]