A servidora do Tribunal de Justiça da Paraíba e formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Shara Pereira de Pontes, vai lançar o livro intitulado “Expansionismo Penal e Hipertrofia Legislativa”. O evento será no próximo dia 12, às 17h, no Fórum Cível de João Pessoa “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Avenida João Machado. […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, de forma inovadora, deu início, nesta quarta-feira (22), ao processo de democratização do Poder Judiciário estadual, ao assinar o Ato nº 65/2016, que dispõe sobre a implantação de eleição direta para escolha do magistrado que irá ocupar o cargo de diretor de […]

Apresentar o Sistema de Informação ao Judiciário (Infojud) foi o objetivo da reunião, que aconteceu no Gabinete da Presidência na tarde desta segunda-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, e o secretário da Receita Federal na Paraíba, Marialvo Laureano, acompanhado de outros dois delegados da Receita. Participaram ainda […]

O pagamento dos servidores do Poder Judiciário estadual, referente a folha do mês de junho de 2016, será efetuado nesta terça-feira (21). A informação foi prestada na manhã desta segunda-feira (20) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, após autorizar a ordem de pagamento que dá início ao processamento bancário. A […]

Nesta segunda-feira (20), será realizada a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia (RAE) deste ano. O encontro de trabalho tem o objetivo de monitorar os resultados alcançados nos projetos estratégicos do planejamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião será aberta às 8h, pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, na Sala […]

As Comarcas de Água Branca, Alagoa Grande, Alagoinha, Arara, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Belém, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Caaporã, Cabaceiras, Caiçara, conceição, Coremas, Esperança, Guarabira, Ingá, Itaporanga, Malta, Mari, Patos, Pedras de Fogo, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Rio Tinto, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sousa […]

Magistrados e servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) comemoram o São João Pessoa, com Café da Manhã especial. O Evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), na Sede da Corregedoria, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. “O São João é […]

Sorteios públicos para definir as disciplinas que versarão na prova oral começam nesta terça-feira (07). O sorteio das disciplinas ocorrerá no Auditório Alcides Carneiro, na sede do Tribunal de Justiça, a partir das 8h. Conforme explicou o presidente da comissão do concurso, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, de acordo com o edital os sorteios […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar duas correições neste mês de junho. A primeira, na comarca de Mari, que tem início na segunda-feira (6), e será concluída no dia 10. Já, entre os dias 13 e 17, a correição acontecerá nas 1ª, 2ª e 3ª varas de Princesa Isabel. No mês […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Conselho da Magistratura, publicou no Diário da Justiça edição eletrônica desta terça-feira (31), a Resolução nº 12/2016, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta (mutirão) nas comarcas de Água Branca, Bonito de Santa Fé, Santana dos Garrotes, e nas 1ª e 2ª Varas Mistas da Comarca de […]