Regulamentar a realização de audiências por videoconferência, por meio de utilização das Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJ), instituídas pela Resolução nº 02, de 14 de janeiro de 2021, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com este objetivo, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça, Aparecida Gadelha e Fábio José de Araújo, se reuniram […]
Os corregedores-gerais de Justiça e do Ministério Público, respectivamente, desembargador Fred Coutinho e procurador Álvaro Gadelha, se reuniram na manhã desta segunda-feira (22), ocasião em que debateram sobre o fortalecimento das Audiências de Custódia no Estado. Também discutiram soluções para dificuldades pontuais enfrentadas por juízes e promotores de algumas comarcas. A reunião contou com as […]
Está reaberto o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação para os aprovados no 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020, publicado no Diário da Justiça de 17 de novembro de 2020. O […]
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou, na manhã desta quinta-feira (18), de uma reunião virtual, onde foi apresentada a versão 1.1.3 do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare), desenvolvida pela Direção de Tecnologia (Ditec) do TJPB. Durante o encontro de trabalho, a evolução do sistema foi homologada pela Corregedoria […]
Dialogar sobre os próximos passos do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado. Foi com esse objetivo que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o corregedor auxiliar, juiz Ely Jorge Trindade, e candidatos aprovados no certame nesta […]
Membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, de forma unânime, a homologação de diversos relatórios, entre eles: prestação de contas referente ao mês de janeiro; pagamento das folhas complementares aos registradores do Estado; entre outros. Os integrantes do órgão aprovaram, ainda, um calendário prévio de reuniões para […]
Durante a primeira reunião realizada pela atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça junto à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade afirmou que a CGJ pretende dar continuidade e força ao Programa Moradia Legal, por meio do qual é viabilizada e fomentada a regularização imobiliária de imóveis […]
Medidas para fortalecer o diálogo, aperfeiçoar o processo de pagamento dos registradores civis do Estado e melhorar os canais de comunicação entre os setores envolvidos nos trâmites foram debatidas em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (8) entre o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a Associação dos Notários e Registradores do Estado […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato Normativo nº 01/2021, definindo a distribuição interna das atribuições funcionais dos juízes-corregedores auxiliares, observada a especialização temática de cada um. A medida foi publicada no Diário da Justiça eletrônico da quinta-feira (4). Os magistrados atuarão em comarcas divididas em três grupos (ver tabela abaixo). O […]
Nessa terça-feira (2), os três juízes-corregedores auxiliares estiveram na Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), organizando os trabalhos e ouvindo as equipes que integram cada Grupo de atuação. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo atuarão nas inspeções, correições e em áreas específicas contempladas em três grupos, cujas incumbências são divididas […]