Dialogar sobre os próximos passos do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado. Foi com esse objetivo que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o corregedor auxiliar, juiz Ely Jorge Trindade, e candidatos aprovados no certame nesta […]
Membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, de forma unânime, a homologação de diversos relatórios, entre eles: prestação de contas referente ao mês de janeiro; pagamento das folhas complementares aos registradores do Estado; entre outros. Os integrantes do órgão aprovaram, ainda, um calendário prévio de reuniões para […]
Durante a primeira reunião realizada pela atual gestão da Corregedoria-Geral de Justiça junto à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba, o juiz-corregedor Ely Jorge Trindade afirmou que a CGJ pretende dar continuidade e força ao Programa Moradia Legal, por meio do qual é viabilizada e fomentada a regularização imobiliária de imóveis […]
Medidas para fortalecer o diálogo, aperfeiçoar o processo de pagamento dos registradores civis do Estado e melhorar os canais de comunicação entre os setores envolvidos nos trâmites foram debatidas em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (8) entre o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a Associação dos Notários e Registradores do Estado […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, assinou o Ato Normativo nº 01/2021, definindo a distribuição interna das atribuições funcionais dos juízes-corregedores auxiliares, observada a especialização temática de cada um. A medida foi publicada no Diário da Justiça eletrônico da quinta-feira (4). Os magistrados atuarão em comarcas divididas em três grupos (ver tabela abaixo). O […]
Nessa terça-feira (2), os três juízes-corregedores auxiliares estiveram na Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), organizando os trabalhos e ouvindo as equipes que integram cada Grupo de atuação. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo atuarão nas inspeções, correições e em áreas específicas contempladas em três grupos, cujas incumbências são divididas […]
Uma nova gestão foi iniciada no Judiciário estadual paraibano nessa segunda-feira (1º) e, como parte integrante da Mesa Diretora no biênio 2021/2022, o corregedor-geral de Justiça empossado, desembargador Fred Coutinho, destacou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, alinhada à gestão de toda a Justiça paraibana, focará na priorização do 1º Grau de jurisdição, com […]
Foi publicado, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (13), o Ato da Corregedoria-Geral de Justiça nº 03/2021, que suspendeu, desde do dia 8 de janeiro deste ano, o prazo de requerimento de investidura ou de prorrogação, instituído pelo Ato da Corregedoria nº 01/2020 até que haja o decurso do prazo da liminar […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou aos magistrados do Poder Judiciário estadual o Ofício Circular nº 04/2021, informando que o próximo dia 25 de janeiro é o prazo final para realização da Correição Geral Anual das Serventias Extrajudiciais referente ao ano de 2020. A Correição será realizada pelos juízes por […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) comunica, em cumprimento a decisão monocrática liminar do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos autos do Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, que suspendeu, cautelarmente, por 90 (noventa) dias, os efeitos das outorgas concedidas aos 414 (quatrocentos e catorze) aprovados no concurso das serventias […]