A compilação com as alterações propostas para atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foi entregue nessa sexta-feira (11) ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, pelos integrantes da comissão designada para o trabalho. O ato de entrega contou com a participação dos desembargadores Fred Coutinho (eleito para assumir […]
Sistemas utilizados pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB foram apresentados na manhã desta quarta-feira (9) a membros da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Ao visitar a sede da CGJ-PB, a comitiva visitante pode conhecer o funcionamento do ‘WebCartório’, do ‘FiscCGJ’ e outros projetos de Tecnologia da Informação em desenvolvimento. Para […]
Foi realizada nessa segunda-feira (7) a entrega de 584 certidões de registro civil de nascimento direcionada aos povos indígenas e quilombolas do Município de Conde. Outras 368, estão disponíveis para retirada no Cartório do Ofício Único local, totalizando o atendimento a uma demanda de 952 certidões solicitadas. O evento teve a participação do corregedor-geral de […]
A Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB vão editar um ato conjunto, que dispõe sobre a regulamentação da monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado. Nessa quinta-feira (3), membros do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ para realizar […]
O Provimento nº 182/2024 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou os modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs). Com a mudança, outros campos de preenchimento devem constar nas referidas certidões e os novos modelos devem ser adotados até […]
Foi concluída nessa segunda-feira (30) a minuta que dispõe sobre o fluxo a ser observado pelos Tabelionatos e pelo Ministério Público nos atos de inventários, partilha de bens e divórcios consensuais que envolvem menores de 18 anos ou incapazes, quando realizados pelos cartórios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento se reuniu […]
O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito “Léo Barros Almada”, concedida pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A homenagem foi feita na noite dessa quarta-feira (25), durante a abertura do 20º Encontro Convergência 2024 – evento que […]
Membros da Corregedoria Geral de Justiça, do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB e do Ministério Público do Estado se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para debater e traçar estratégias conjuntas de combate às litigâncias identificadas com vícios, indícios de fraude e má-fé, que possam gerar prejuízo à jurisdição. O encontro […]
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais podem ser feitos em cartório, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. Diante da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida no dia 20 de agosto do corrente ano, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, do Ministério Público […]
O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) analisou nessa segunda-feira (16) a prestação de contas referente ao repasse feito pelo Farpen no valor de R$ 6 mil aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Estado para fins de reestruturação e melhorias das serventias. A medida para […]