O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, se reuniram na manhã desta quinta-feira (13), para tratar de assuntos administrativos do Poder Judiciário estadual com objetivo de ampliar a prestação jurisdicional em todo o Estado. O encontro teve a participação dos auxiliares da […]
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recompôs o Grupo de Trabalho para garantir o cumprimento Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, no que se refere ao procedimento especial de apuração de ato infracional, quando da apreensão de adolescente durante o Plantão Judicial. A medida foi […]
O Ato nº 48/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (10), formalizou a designação dos novos integrantes do Comitê de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário estadual, para o sexênio 2021-2026. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, também vai presidir o Comitê e o […]
Com mais de uma década promovendo a aproximação da sociedade com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ terá continuidade na gestão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Criado pelo desembargador e corregedor-geral de Justiça, Leandro dos Santos, a iniciativa já permitiu que 4.816 alunos conhecessem de perto o funcionamento […]
Depois de três dias de trabalho intenso, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a Correição Ordinária na 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, sob a Presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que teve a preocupação de, não só inspecionar, mas de orientar. Os juízes-corregedores Fábio Leandro, Gustavo Lyra […]
Uma equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve, na manhã desta quinta-feira (27), na Corregedoria-Geral de Justiça, onde foram feitos atendimentos de Enfermagem, Psicologia, Educação Física e Fisioterapia. A Gevid faz parte da Diretoria de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário estadual e promove serviços de saúde, […]
Na tarde desta terça-feira (25), o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, fez uma visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Município de Cuité. Ele estava acompanhado do juiz-corregedor, Fábio Leandro, e do juiz diretor do Fórum da Comarca, Fábio de Brito Faria. Na oportunidade, os […]
A juíza-corregedora do Grupo II da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Renata da Câmara Pires Belmont, que trabalha diretamente com os cartórios extrajudiciais do Estado, por inspecionou o primeiro e segundo tabelionatos de Notas e Ofício de Registro de Imóveis de Cuité, bem como ao Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais […]
Responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar atua na proteção de menores que estão em situação de risco ou violação de seus direitos, como abuso, negligência ou exploração. Com base nesses preceitos, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba vai priorizar, incentivar e fiscalizar de perto os serviços […]
Uma das prioridades da gestão do corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, é o justo cumprimento da pena por parte das pessoas privadas de liberdade. Em seu primeiro dia de correição na 1ª Vara da Comarca de Cuité, o magistrado e o juiz-corregedor, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, inspecionaram a […]