Precatórios e RPVs foram assuntos detalhados nesta sexta-feira (27) em mais um webinário da série ‘Repensando Práticas Judiciais – Diálogos com Corregedoria e Esma’, que contou com mais de 200 participantes. A matéria foi abordada em aspectos diversos, abrangendo a legislação, os resultados já alcançados na atual gestão do TJPB e a relação entre os […]
Projetos estratégicos voltados a aumentar a produtividade do Judiciário estadual paraibano, orientar trabalhos cotidianos de magistrados, reconhecer bons resultados e, principalmente, impulsionar o alcance das metas do CNJ foram apresentados à Presidência do TJPB na manhã desta quinta-feira (26) por equipe da Corregedoria Geral de Justiça. O Banco de Boas Práticas, a Semana de Baixa […]
Uma edição extraordinária do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicada nesta quinta-feira (26) para publicizar a Portaria 65/2021 da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça. A portaria instaura uma correição extraordinária para verificação do funcionamento do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais […]
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça, instaurou, nesta quinta-feira (26), através da Portaria 65, de 23 de agosto de 2021, uma correição extraordinária na Comarca de João Pessoa, para verificação do funcionamento do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas. Durante a correição, que […]
Mais de 100 pessoas, entre juízes, promotores e servidores vinculados à área da Infância e Juventude do Estado da Paraíba, puderam conhecer e tirar dúvidas sobre o Aplicativo A.DOT – ferramenta que busca estimular e agilizar processos de adoção de crianças e adolescentes que apresentam chances menores de serem adotados (crianças mais velhas, com deficiência […]
Em mais uma edição do Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual participaram das discussões sobre o tema ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais – ciclo II’, ocorrido na última sexta-feira (20). A abordagem foi feita pelos juízes Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, da Vara de Feitos Especiais […]
Durante o mês de julho, os cartórios de Registro Civil da Paraíba contabilizaram um total de 5.073 certidões de nascimentos. Já as de óbito totalizaram 2.829, número que diminuiu em relação ao mês de junho, quando houve 3.556. Também foram registrados no período 43 natimortos, 955 segundas vias e 68 reconhecimentos de paternidade. Os dados […]
Servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual podem se inscrever até esta quinta-feira (19) para mais uma edição do Webinário ‘Repensando práticas judiciais: diálogos com Corregedoria e Esma’, que, na sexta-feira (20), abordará o tema ‘Sistemas de Pesquisas Patrimoniais (Ciclo II)’. As inscrições são realizadas pela internet, por meio de formulário eletrônico disponível AQUI. A […]
A minuta do Regimento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) foi debatida nessa quinta-feira (12), em mais uma reunião de trabalho realizada pelos membros do grupo. Conforme o Regimento que está sendo criado, a Ceja é o órgão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba responsável pelas adoções internacionais no Estado, em observação aos […]
Representantes de Delegacias do Estado da Paraíba estiveram na Corregedoria Geral de Justiça do TJPB na tarde desta quinta-feira (12), ocasião em que trataram com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, sobre o aprimoramento de fluxos de trabalho que envolvem a Polícia Civil e o Judiciário. O corregedor destacou a importância do estreitamento do […]