O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou a Recomendação nº 08/2020, datada desta sexta-feira (29), prorrogando, até o dia 14 de junho de 2020, o prazo de vigência das Recomendações CGJ/PB nºs 05 (02 de abril de 2020) e 06 (28 de abril de 2020). Os documentos disciplinam o funcionamento das […]
Já está em vigor o Provimento nº 100/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata sobre a prática de atos notariais eletrônicos, utilizando o sistema e-Notariado e que cria a Matrícula Notarial Eletrônica (MNE). A medida estabelece, nesse período de pandemia, normas gerais sobre a prática de atos notariais eletrônicos em todos os tabelionatos de […]
Hoje, 25 de maio, é comemorado, nacionalmente, o Dia da Adoção. A adoção é um processo que não se limita ao ato jurídico. É o amor que move o desejo de adotar. A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/PB parabeniza todos (as) que estão construindo o sonho de uma família através da adoção! Para […]
A Corregedoria-Geral de Justiça prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência da Recomendação CGJ/PB nº 05, de 2 de abril de 2020, suspendendo celebrações de casamento, salvo os casos de urgência e que possam ser realizados por videoconferência, e estabelecendo critérios para o funcionamento dos cartórios extrajudiciais, no período das medidas […]
“É inegável que, em momentos de dificuldade como o que ora atravessamos, aumenta a necessidade da atuação judicial para garantir a tutela dos direitos mais fundamentais. A crise traz desafios imensos a todos os responsáveis pela implementação de políticas públicas, inclusive aos responsáveis pela administração do Judiciário. Por isso, precisamos aprimorar, cada vez mais, a […]
A Corregedoria-geral da Justiça da Paraíba editou o Provimento nº 58/2020, que estabelece a obrigatoriedade da realização de inspeção anual nas unidades judiciárias pelos próprios magistrados, denominando-a de “autoinspeção anual”. O ato assinado pelo corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (14), altera o Código de […]
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinaram o Ato Conjunto nº 06/2020, que reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJPB. A medida está em harmonia com a Recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de […]
Buscando colaborar com o controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e observando o disposto no Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, os magistrados e servidores lotados na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba vêm realizando suas atividades por meio do trabalho remoto (teletrabalho). A adaptação foi permitida pelo fato de que todos os processos […]
A Corregedoria-Geral de Justiça recomenda aos delegatários dos serviços notariais e registrais a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus- Covid-19. O ato foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (23). “As medidas previstas nesta Recomendação deverão […]
A terceira auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça está em pleno andamento. O sistema Audit-CGJ entrou no ar na última sexta-feira (6), dentro do portal da Corregedoria. A ferramenta foi desenvolvida pela equipe de Expediente e Tecnologia da Informação do Órgão Correcional, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de […]