Notícias

Postura de orientação e diálogo da CGJ é destacada na abertura da correição em Sousa

O Fórum ‘Dr. José Mariz’ da Comarca de Sousa sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da […]

Cidadania: Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto receberão escritura dos imóveis onde moram

Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação […]

I Jornada sobre Direito Notarial e Registral recebe propostas de enunciados até 27 de junho

Delinear posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Este é o objetivo da I Jornada de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do […]

Secretaria de Segurança e Arpen assinam convênio para viabilizar emissão de Carteira de Identidade pelos cartórios

Mais um passo dado para concretizar a emissão de Carteira de Identidade pelos cartórios de Registro Civil do Estado. Com a mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, foi assinado, na tarde desta segunda-feira (13), um convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do […]

Medidas para facilitar o acesso de pessoas trans à retificação de nome são tratadas pela CGJ, MPF, MPPB e entidades da categoria

Medidas para facilitar o acesso de pessoas trans à retificação do nome e do gênero nos documentos ganharão mais força e incentivo da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Estado. Na manhã desta quinta-feira (9), o tema foi debatido junto ao Ministério Público Federal, […]

CGJ reformula sistemática para manter a garantia de Renda Mínima de R$ 3.200 às serventias da Paraíba

Após a análise das questões levantadas por delegatários quanto às mudanças propostas para aumento da renda mínima paga aos RCPNs do Estado, novos estudos foram deflagrados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sobre a matéria. Nesta terça-feira (7), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) decidiu que a […]

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