O Fórum ‘Dr. José Mariz’ da Comarca de Sousa sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da […]
Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação […]
Mais uma Unidade Interligada de Registro Civil passará a funcionar numa maternidade do Estado da Paraíba, garantindo a emissão da certidão de nascimento dos bebês que ali nascerem. As mães, ao receberem alta, já estarão com o documento em mãos. Para viabilizar o serviço, na tarde desta quinta-feira (30), com o intermédio da Corregedoria Geral […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizará duas grandes correições durante o mês de julho. A partir da próxima segunda-feira (4) até o dia 8, o procedimento ocorrerá na Comarca de Sousa. Já a Comarca de Guarabira passará pela correição no período de 18 a 22 de julho. Durante as duas semanas, a equipe […]
Delinear posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Este é o objetivo da I Jornada de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do […]
A harmonia e a busca por soluções atinentes ao Sistema de Justiça em todo o Estado pautaram os encontros realizados nessa quarta-feira (15) entre os membros da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB com a Defensoria Pública estadual, o Ministério Público e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Na ocasião, os gestores reafirmaram o […]
Mais um passo dado para concretizar a emissão de Carteira de Identidade pelos cartórios de Registro Civil do Estado. Com a mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, foi assinado, na tarde desta segunda-feira (13), um convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do […]
Medidas para facilitar o acesso de pessoas trans à retificação do nome e do gênero nos documentos ganharão mais força e incentivo da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Estado. Na manhã desta quinta-feira (9), o tema foi debatido junto ao Ministério Público Federal, […]
Após a análise das questões levantadas por delegatários quanto às mudanças propostas para aumento da renda mínima paga aos RCPNs do Estado, novos estudos foram deflagrados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sobre a matéria. Nesta terça-feira (7), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) decidiu que a […]
A renda mínima paga pelo Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) passou de R$ 1.900,00 para R$ 3.200,00. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (2), em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Gestor do Farpen, e já será válida para os atos praticados no mês de junho, cujo pagamento será realizado em […]