A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba reuniu, na tarde dessa quinta-feira (24), representantes da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB – PB) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) com o objetivo de iniciar os debates sobre a uniformização de procedimentos para os casos em que os magistrados precisam indicar um […]
Os integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram na manhã desta quinta-feira (24) uma inspeção no Fórum e no Depósito da Comarca de Cabedelo, a fim de orientar a unidade acerca da destinação dos bens apreendidos. Durante o trabalho, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e sua equipe verificaram a situação dos […]
A Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) terá, a partir do dia 29 de março, uma nova mesa diretora. Desta forma, o atual presidente da Associação, Germano Toscano de Brito, passará para um novo sucessor o cargo que vem exercendo ao longo de nove gestões consecutivas. O fato foi comunicado à […]
A instalação de uma Central de Regulação de Vagas voltada a atender o Sistema Penitenciário do Estado começou a ser debatida pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos demais atores que farão parte da iniciativa. Na tarde desta segunda-feira (21), a proposta foi tratada junto à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), […]
Um Termo de Cooperação Técnica para facilitar o encaminhamento a leilão de bens apreendidos que se encontram nos pátios dos Depósitos Judiciais, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PB), Polícia Civil e Militar foi discutido na manhã desta sexta-feira (18) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Ministério Público do Estado e Diretoria do Detran. […]
A Corregedoria Geral de Justiça acompanhou os trabalhos para a reescolha de serventias pelos delegatários do Primeiro Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Judiciário estadual paraibano. A segunda etapa das Audiências de Reescolha ocorreu nessa quinta e sexta-feira (18) no TJPB. Com a conclusão dos trabalhos, houve, também, […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora, Aparecida Gadelha, reforçaram o apoio da Corregedoria na viabilização de um Termo de Cooperação Técnica (envolvendo o Judiciário, o Executivo e outras instituições) voltado a aperfeiçoar o tratamento dado às pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, por meio de […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizou inspeção extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis de Bayeux (1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos, de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas), a fim de verificar os serviços para aprimoramento da expedição de certidões relacionadas […]
A ordem de serviço da reforma e ampliação do Fórum “Desembargador Júlio Aurélio M. Coutinho”, da Comarca de Cabedelo, foi assinada na manhã dessa terça-feira (15), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal do Júri. Os mais de 500 metros de obras devem ser concluídos até o final de julho deste ano e fazem parte […]
O retorno à modalidade presencial de trabalho marcou a 190ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) do Estado da Paraíba, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, na tarde desta segunda-feira (14). Na ocasião, os membros aprovaram a prestação de contas relativa ao mês […]