A Comarca de Boqueirão receberá equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba no período de 26 a 30 de junho para realização da correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial, na modalidade presencial. Além de Boqueirão, são alcançados pelo procedimento correcional os municípios de Alcantil, Barra de Santana, Barra de São […]
Magistrados e magistradas do Judiciário estadual paraibano têm até o dia 15 de julho para preencher e remeter à Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba o formulário eletrônico da Autoinspeção Virtual – procedimento obrigatório previsto no Código de Normas Judiciais da CGJ (artigo 19 – A). O documento deve ser preenchido pelo magistrado (a) que […]
Facilitar e incentivar processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb) a fim de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes. Este foi o objetivo do Seminário sobre Regularização Fundiária realizado nesta quinta-feira (15), no Município de Cubati, […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a juíza corregedora do Estado, Aparecida Gadelha, respectivamente, presidente e secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ-PB, estão participando da 24ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), que ocorrerá até esta sexta-feira […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre Regularização Fundiária. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria municipal […]
Discutir a regulamentação do serviço de atendimento a mulheres gestantes que desejam realizar a entrega voluntária do bebê para a adoção. Este foi o objetivo da reunião realizada pelo Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria […]
O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além […]
As atribuições da equipe técnica da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional da Paraíba (CRV) foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (1º), durante reunião ocorrida na Corregedoria Geral de Justiça. Na ocasião, foi definido que a equipe ficará responsável pelos levantamentos, estudos, elaboração de minutas de normativos, bem como pelo suporte técnico às […]
Os corregedores da CGJ-PB receberam, na manhã desta quinta-feira (1º), representantes do Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, ocasião em que dialogaram sobre temas diversos atinentes à segurança pública do Estado, como concursos públicos para os quadros da Polícia Militar e da Polícia Penal, serviços e rondas, incremento de segurança por conta […]
Uma política de aprimoramento da gestão de bens apreendidos em processos judiciais está em curso em todo o Judiciário. Por meio da Resolução nº 483/2022, do Conselho Nacional de Justiça, foi instituído o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), em substituição ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA). A ferramenta já está em funcionamento […]