Com o objetivo de buscar apoio para promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Junco do Seridó, o prefeito daquela Edilidade, Paulo Fragoso, o vice-prefeito, Ranlisson Meneses e o assessor jurídico Onofre Pinheiro estiveram na CGJ nesta segunda-feira (6). Os aspectos necessários à efetivação da medida foram detalhados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador […]
Guerra invisível. Assim foi nomeada a onda crescente de violência contra a mulher e feminicídios que assolam o Estado. Dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado registraram 18 feminicídios na Paraíba de janeiro a agosto deste ano. Por este motivo, na tarde desta terça-feira (31), fluxos para intensificar a proteção […]
Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, participaram, nessa terça-feira (24), da solenidade que oficializou a parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e o o IDE – Projetos Sociais, voltada à oferta de cursos profissionalizantes e capacitações para reeducandos […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS) vão orientar as serventias extrajudiciais sobre a importância da alimentação dos dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) dentro do prazo de 24 horas. O assunto foi tratado em reunião com representantes do INSS, que estiveram na […]
O registro público de pessoas em situação de vulnerabilidade social foi um dos pontos debatidos em reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto a integrantes do Ministério Público do Estado, nesta segunda-feira (23). A matéria foi levada à CGJ pelas promotoras de Justiça Liana Carvalho e Fabiana Lobo, que apresentaram ao corregedor-geral […]
Regular e fortalecer o alinhamento entre as instituições que atuam no controle e no acompanhamento dos reeducandos dos regimes aberto e semiaberto em todo o Estado. Este foi o tema levado à discussão pelo coordenador de Inteligência da Polícia Militar, coronel Tibério Pereira Leite, junto ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e ao juiz […]
Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Sumé. Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos […]
Os trabalhos correcionais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estão em curso na Comarca de Sumé até esta sexta-feira (20), numa ação focada na orientação e no aperfeiçoamento das atividades. Desde a segunda-feira (16), após a audiência de abertura da correição ocorrida no Fórum Des. Arquimedes Souto Maior Filho, a equipe da CGJ tem […]
A oitava comarca a ser correcionada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante o ano de 2023 será Sumé. No período de 16 a 20 de outubro, os corregedores e as equipes designadas estarão nas unidades do foro judicial e extrajudicial, avaliando estruturas físicas, documentos, livros, equipamentos, bem como orientando sobre rotinas e procedimentos […]