A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS) vão orientar as serventias extrajudiciais sobre a importância da alimentação dos dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) dentro do prazo de 24 horas. O assunto foi tratado em reunião com representantes do INSS, que estiveram na […]
O registro público de pessoas em situação de vulnerabilidade social foi um dos pontos debatidos em reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto a integrantes do Ministério Público do Estado, nesta segunda-feira (23). A matéria foi levada à CGJ pelas promotoras de Justiça Liana Carvalho e Fabiana Lobo, que apresentaram ao corregedor-geral […]
Regular e fortalecer o alinhamento entre as instituições que atuam no controle e no acompanhamento dos reeducandos dos regimes aberto e semiaberto em todo o Estado. Este foi o tema levado à discussão pelo coordenador de Inteligência da Polícia Militar, coronel Tibério Pereira Leite, junto ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e ao juiz […]
Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Sumé. Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos […]
Os trabalhos correcionais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estão em curso na Comarca de Sumé até esta sexta-feira (20), numa ação focada na orientação e no aperfeiçoamento das atividades. Desde a segunda-feira (16), após a audiência de abertura da correição ocorrida no Fórum Des. Arquimedes Souto Maior Filho, a equipe da CGJ tem […]
A oitava comarca a ser correcionada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante o ano de 2023 será Sumé. No período de 16 a 20 de outubro, os corregedores e as equipes designadas estarão nas unidades do foro judicial e extrajudicial, avaliando estruturas físicas, documentos, livros, equipamentos, bem como orientando sobre rotinas e procedimentos […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves dialogaram, nesta terça-feira (10), com as defensoras públicas Waldelita e de Lourdes Rodrigues e Iara Bonazzoli sobre a importância das parcerias interinstitucionais para o enfrentamento dos problemas relacionados ao sistema prisional e à Execução Penal. As defensoras integram a Coordenação […]
Mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) concluída com êxito pelo Judiciário estadual paraibano. Realizada de 2 a 6 de outubro de 2023, a quinta edição da Semana foi responsável por elevar em 111% o número de arquivamentos semanais da Justiça estadual, com 9.838 processos arquivados no período. A média […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro, Carlos Neves e Aparecida Gadelha estão participando do 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”. A abertura do evento […]
A adesão do Município de Catolé do Rocha à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde no Sistema Prisional foi tema de reunião ocorrida na semana passada naquela Comarca, com a participação de integrantes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), Prefeitura e Judiciário local. Na sequência, foi realizada uma segunda […]