Foi prorrogado o prazo para o preenchimento do formulário das correições virtuais realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Desta forma, os(as) magistrados(as) terão até o dia 11 de setembro para acessar o formulário no sistema FiscCGJ e remeter as informações à CGJ. O procedimento deve ser feito por todas as unidades judiciárias do […]
A juíza corregedora da Paraíba Aparecida Gadelha participou, de forma virtual, do 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, nessa quinta-feira (24), em Brasília-DF. O evento reuniu corregedores-gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, participou, na manhã desta quinta-feira (24), da abertura do Encontro Nacional Reurb, evento destinado a debater a importância da Regularização Fundiária e sua implementação no Brasil. Na sequência, o magistrado integrou a primeira mesa dos debates, cujo tema ‘A experiência da Reurb na Paraíba’ foi tratado […]
O Grupo de Trabalho encarregado dos estudos para a proposição da atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça realizou o segundo encontro esta semana, desta vez, na sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB). O GT foi criado pela CGJ (Portaria nº 01/2023) com a finalidade de otimizar […]
Dando continuidade às inspeções aos estabelecimentos prisionais do Estado, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) estiveram no Presídio Padrão de Cajazeiras. Esta foi a terceira inspeção da equipe, que já esteve na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa, e na […]
Monitorar o uso indevido do Judiciário e identificar demandas com potencial de serem repetitivas ou fraudulentas. Este é o objetivo do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), cujos integrantes se reuniram nessa segunda-feira (21) para discutir a elaboração de Ato Normativo voltado ao enfrentamento do tema. A reunião foi presidida pelo corregedor-geral de […]
Membros da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizaram, nessa quarta-feira (16), inspeção na Colônia Agrícola Penal da cidade de Sousa, que conta, atualmente, com 220 apenados. Esta é a segunda inspeção conjunta realizada pelos dois órgãos a unidades prisionais do Estado. A primeira, […]
Foi iniciada nessa terça-feira (15) a Correição Virtual da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba em todas as unidades judiciárias do Estado, com exceção daquelas onde o procedimento foi (ou será) realizado de forma presencial no corrente ano. O procedimento ocorre até o dia 31 de agosto. Prevista para a segunda quinzena do mês de […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu início na manhã desta terça-feira (15) aos trabalhos correcionais na Comarca de Coremas, com prestigiada audiência pública realizada no Fórum Advogado Nóbel Vita. A correição foi deflagrada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e pelos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba autorizou a realização de Acordo de Cooperação entre o Colégio Notarial do Brasil, seção Paraíba (CNB-PB) e o Banco Bradesco para que alguns Tabelionatos de Notas do Estado possam oferecer o serviço de correspondente bancário. O convênio para início das operações piloto foi assinado nesta segunda-feira (14) na […]