O Depósito, os Arquivos e os cofres das unidades judiciárias de Santa Rita passaram por vistoria da Corregedoria Geral de Justiça nesta terça-feira (2), segundo dia de correição na Comarca. O objetivo da medida é orientar magistrados e servidores acerca da destinação correta dos bens, em conformidade com a regulamentação constante no Código de Normas […]
Foram deflagradas na manhã desta segunda-feira (1º) as atividades da Correição Geral Ordinária que serão realizadas na Comarca de Santa Rita até o dia 12 de abril do corrente ano. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu no Fórum Juiz João Navarro Filho e teve a participação de representantes locais dos Poderes Executivo, Legislativo […]
COMUNICADO Exmo(a) sr(a) juiz(a) e sr(a) servidor(a), No período da Semana Santa (28/03/2024 a 31/03/2024), a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba não funcionará em regime de plantão, de modo que as solicitações de habilitação no BNMP2.0 e demais sistemas do CNJ, necessários à atuação do Juízo plantonista, deverão ser realizadas até o dia 27/03/2024, dentro […]
Integrantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça trataram, nesta segunda-feira (25), sobre os normativos que estão sendo elaborados para regulamentar e padronizar os fluxos das adoções internacionais e dos apadrinhamentos no Estado. Na reunião, também foi apresentado um novo sistema para acompanhamento dos processos e prazos relacionados à adoção […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro participaram nesta sexta-feira (22) do Seminário ‘O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação’, realizado no Auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. […]
O Dia Mundial da Síndrome de Down (SD), comemorado em 21 de março, é uma data de conscientização global para celebrar a vida das pessoas com a síndrome e para incentivar a disseminação de informações, com o objetivo de promover a inclusão e a superação de preconceitos arraigados na sociedade em relação ao tema. A […]
A Corregedoria Geral de Justiça está em fase preparatória para a Correição Geral ordinária que ocorrerá na Comarca de Santa Rita (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 1º a 12 de abril do corrente ano. Na manhã desta quarta-feira (20), o juiz corregedor Carlos Neves e a assessora Sheila Belmont estiveram na unidade […]
Critérios e fluxos necessários à nomeação de Defensor Dativo foram debatidos na manhã desta terça-feira (19) pelos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça com o objetivo de propor a regulamentação da matéria. O defensor dativo é o profissional da Advocacia indicado por um magistrado para atuar em algum ato processual […]
“Ao decidirmos pela instalação, consideramos, primordialmente, a prestação de um importante serviço público à população. A relação da serventia com as pessoas da cidade e seus serviços deve ser valorizada, sempre”. As palavras foram ditas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante instalação do Cartório de Ofício Único na Comarca de Conde, ocorrida na […]
Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, nesta terça-feira (12), os relatórios de prestação de contas referentes ao mês de fevereiro das serventias extrajudiciais do Estado. O órgão é presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que conduziu a 214ª reunião do colegiado. […]