Com o objetivo tirar dúvidas, ouvir demandas, discutir soluções para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficiente e célere no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu com juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 3ª Circunscrição. O encontro ocorreu […]
Uma atenção especial voltada ao arquivamento dos feitos. Assim devem proceder todas as unidades judiciárias do Estado no período de 2 a 6 de outubro. É que no período, ocorrerá mais uma edição da Semana Estadual de Sentenças e de Baixa Programada de Processos (Sesbapp) – esforço instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e […]
As primeiras sugestões para a atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram apresentadas nesta segunda-feira (25), durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ com a missão de propor o aprimoramento do dispositivo. Entre os temas contemplados, estão: Regularização Fundiária (Reurb), divórcio em inventários, territorialidade, […]
Os reeducandos da Cadeia Pública da Comarca de Remígio têm cultivado pimentas e aprendido sobre o processo de plantio e a preparação de molhos e conservas. A ação faz parte do Projeto ‘Hortas para a Liberdade’, que funciona em parceria com o Judiciário local e confere aos apenados a remição da pena por conta dos […]
O fomento à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pela Corregedoria Geral de Justiça tem despertado o interesse de gestores municipais de todo o Estado. Nesta segunda-feira (18), a prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e o assessor jurídico José Augusto Meireles estiveram na CGJ para tratar sobre a matéria. O corregedor-geral de Justiça […]
Ouvir mais do que falar. Essa é a tônica das visitas feitas pelos integrantes da CGJ a equipamentos e serviços, cujo bom funcionamento depende da atuação de uma rede da qual Judiciário é parte. Para conhecer e aperfeiçoar esses fluxos dos trabalhos, os magistrados visitaram, nessa quarta-feira (13), em Catolé do Rocha, o Conselho Tutelar, […]
Aspectos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e à Lei nº 13.465/2017 foram destacados na noite desta quarta-feira (13) durante o Seminário realizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) no Município de São José de Piranhas para registradores e gestores públicos da região. Esta […]
Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção […]
Os magistrados da Corregedoria Geral de Justiça e do Judiciário da Comarca de Catolé do Rocha palestraram, nesta terça-feira (12), no 1º encontro do Projeto ‘Educando com o Direito’, realizado no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), campus de Catolé do Rocha. O evento foi voltado para mais de 200 alunos do Ensino Médio […]
A segurança pública na circunscrição integrada por Catolé do Rocha e outros 12 municípios da região pautou a reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça nessa segunda-feira (11), primeiro dia de correição na Comarca. O fortalecimento do diálogo com os entes que atuam em conjunto com o Judiciário é uma das marcas da atuação da […]