A juíza Helena Alves de Souza será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na próxima quarta-feira (29), fechando as comemorações culturais referente ao mês de maio. De praxe, o evento vai acontecer no Salão Nobre do Tribunal, às 17h. “Eu estou muito satisfeita, pelo menos o que fiz e o que eu sou está […]
Em pouco mais de três meses de administração, a atual gestão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba já analisou 32.620 processos, nas comarcas do Estado. Os dados foram levantados pela Diretoria da CGJ e neles constam os números dos três grupos, cada um coordenado por um juiz corregedor auxiliar. Eles atuam realizando […]
Em reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça, foram apresentadas algumas das prioridades para minimizar os problemas estruturais dos presídios e cadeias públicas da Paraíba. O corregedor geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o secretário estadual de Administração Penitenciária, Wallber Virgulino, e o diretor técnico da Superintendência de Planejamento (Suplan), Marcelo Carvalho, para […]
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) parabenizou a iniciativa do corregedor geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, que assinou a Recomendação 02/2013, publicada no DJ de 08/05/2013. O texto recomenda aos juízes de direito do Tribunal de Justiça da Paraíba que orientem os seus cartórios no sentido de planejar e […]
O corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou do lançamento do livro “Manual de Direito Processual Civil”. Ele foi o responsável pela a apresentação da obra, de autoria do juiz Manuel Antunes de Melo. O livro foi lançado em evento cultural no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, no […]
Os cartórios estão proibidos de recusar o reconhecimento de união de pessoas do mesmo sexo. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que veda aos responsáveis pelos cartórios recusar a “habilitação, celebração de casamento […]
O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann fez, nesta quarta-feira (8/5), inspeção na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) e na Unidade de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, instaladas em João Pessoa/PB. A inspeção contou com o apoio logístico do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta quinta-feira (9/5), a partir das 9 horas, do 1º Encontro Nacional de Comitês e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura, em Brasília (DF). O objetivo é promover a troca de informações e boas práticas, formular metas, unificar as atividades dos comitês e mecanismos na prevenção […]
A adesão dos tribunais ao concurso público nacional destinado à seleção dos juízes brasileiros poderá ser opcional e envolver todas as etapas do processo seletivo. É o que deverá prever a minuta de resolução elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e elaborar as regras de ingresso […]
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF/PB) foi recebida na terça-feira (30) pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na pauta da reunião estava a preocupação da PRF com os crimes de menor potencial ofensivo praticados nas estradas que cortam o Estado, como animais soltos na […]