O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento, pela União, de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes federais. O ministro determinou que os processos sejam encaminhados ao Supremo, competente para julgar a matéria. O pagamento do benefício está previsto no inciso […]

O juiz corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques Silva Lima, visitou o Complexo Penitenciário do “Serrotão”, na comarca em Campina Grande, com o objetivo de verificar as condições do presídio e dos apenados. Na oportunidade, foi realizada uma reunião com o juiz da Vara de Execuções Penais de Campina, Fernando Brasilino, […]

Representantes dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) foram convidados e participaram das reuniões sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. A apresentação do projeto para os presidente de sindicato, associações e advogados tem como princípio básico a valorização da transparência que […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, para tratar da regularização fundiária para famílias de baixa renda. Eles debateram a gratuidade da primeira escritura de imóveis para essa faixa da população. Tal documento continua sendo cobrado pelos […]

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal que deem início, no prazo de três meses, à preparação de concurso público para preenchimento da vaga de titular dos cartórios extrajudiciais, sob pena de abertura de processos disciplinares. Na decisão, o ministro […]

Em harmonia com as diretrizes da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça já trabalha em seu planejamento estratégico. Na manhã da última sexta-feira (22), o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu com alguns membros de sua equipe, representantes do TJPB e consultores, para definir […]

  A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, já inciou suas visitas às escolas públicas e privadas da região metropolitana de João Pessoa. O objetivo é enfatizar a importância da adoção e lançar o III Concurso de tema e Desenho sobre Adoção. A primeira unidade a receber os […]

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, deu início à Campanha de Adoção 2013. Nesta quinta (14) e sexta-feira (15), já acontecem reuniões com os representantes das escolas públicas e privadas de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, bem como, em Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Lucena, […]

Corregedoria e Exército firmam parceria para combater crimes com explosivos A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba começou, na tarde desta segunda-feira (04), a discutir o tratamento que deverá ser dado a explosivos e acessórios apreendidos pela Justiça. As orientações estarão contidas num provimento elaborado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos., que presidiu […]

Corregedoria-Geral da Justiça retoma nesta segunda-feira discussão do planejamento estratégico A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Paraíba retoma na manhã desta segunda-feira (25) os trabalhos voltados à formatação do Planejamento Estratégico da Instituição, com foco na elaboração de um documento gerencial de alto valor agregado que prima pela eficiência da prestação jurisdicional, para o […]