A velocidade de conexão à Internet será ampliada para dois megabytes em todas as comarcas do Estado da Paraíba, por meio da instalação de novos links. A medida trará melhorias nos serviços que dependem do acesso à rede e aos sistemas do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, e dará continuidade ao processo de expansão […]

A isenção de pagamento de emolumentos e taxas cartoriais para famílias da zona rural beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi tema de uma reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça, na manhã desta terça-feira (25). A isenção, no caso, incidirá sobre o pagamento de taxas de fiscalização, prestação de serviços notariais […]

A nova Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Paraíba foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (13), pela presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominada “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, a nova sede plenária passa a funcionar no antigo auditório Wilson Pessoa da Cunha, no prédio Anexo Administrativo do […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitou na manhã desta sexta-feira (14) os embargos de declaração proposto pela defesa da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A magistrada foi afastada de suas funções, no dia 2 de maio de 2012, para responder a processo administrativo disciplinar, em virtude de ter a […]

Registradores de imóveis de todo o Estado se reuniram durante a manhã desta sexta-feira (14), na Corregedoria Geral de Justiça. Entre os assuntos abordados e debatidos, estavam a regularização fundiária de interesse social e o uso do malote digital pelos cartórios extrajudiciais da Paraíba. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu […]

Com o objetivo de estimular o pensamento, a pesquisa e a criatividade de alunos das escolas públicas e privadas de 11 municípios paraibanos, sobre os direitos e a necessidade da adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (seja) está com inscrições abertas para o VII Concurso de Redação. Com o tema “Adoção: para este ato não existem fronteiras”, a Ceja, órgão da Corregedoria Geral de […]

Uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça vai debater com todos os registradores de imóveis da Capital e do interior a regularização fundiária na Paraíba. O encontro de trabalho está marcado para próximo dia 14, no auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Altiplano. O corregedor-geral do TJPB, desembargador Márcio Murilo […]

A partir desta quarta-feira (5) todos os 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba estarão integrados ao Malote Digital. O sistema já é utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o final de 2010. Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza tempo, dinheiro e […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encontra-se em Brasília (DF), onde participa de audiência pública sobre a possível substituição de pena do regime semiaberto por prisão domiciliar. Os debates começam nesta segunda-feira (27) e vão até esta terça-feira (28). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou, por unanimidade, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima de suas funções judicantes no 2º Juizado Especial Misto Distrital de Mangabeira, na comarca da Capital. O afastamento ocorreu, nesta sexta-feira (24), após o colegiado receber cinco procedimentos administrativos interpostos pela Corregedoria-Geral de Justiça contra supostas […]