Dos cerca de 20 processos envolvendo ações do banco Itaú-Unibanco, que estavam na pauta do mutirão,17 acordos foram realizados entre as parte no primeiro dia de esforço concentrado. O mutirão teve início na tarde desta segunda-feira (09),no hall de entrada do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital, e busca acordo em 91 processos […]

A partir da próxima segunda-feira (9), tem início o esforço concentrado de 91 processos envolvendo ações do banco Itaú-Unibanco. O mutirão é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a instituição bancária, objetivando obter acordos em processos passíveis de conciliação. […]

Para um público formado por oficiais de justiça de 12 estados brasileiros, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, abriu a programação do I Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). O evento teve início na noite dessa quinta-feira (5), no Hotel Tambaú, em João Pessoa. A presidente […]

Duas representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), Ana Cananéa e Renata Nóbrega, representaram a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) na XV Reunião do Conselho da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), que aconteceu em Brasília-DF. Na ocasião, vários assuntos foram levantados, como a defesa da convivência familiar e comunitária, o enfrentamento da […]

Cerca de 200 apenados do Complexo Prisional PB1/PB2 e do Instituto Penal Silvio Porto receberam esclarecimentos sobre a própria situação jurídico-penal, e muitos deles tiveram o benefício de progressão de pena concedido através de audiência realizada dentro da instituição. A informação é do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara das Execuções Penais […]

O novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-procurador de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, tomou assento no Tribunal Pleno em cerimônia de posse realizada na tarde desta quinta-feira (5), onde assumiu o compromisso de responsabilidade perante os presentes. “É hora de lançarmos um pacto em torno da igualdade como verdadeiro critério […]

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será o palestrante durante a abertura do I Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). O magistrado vai falar sobre a “Perspectiva e Visão Critica do Poder Judiciário”. O tema será abordado na noite desta quinta-feira (5), a partir das 19h30, […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está realizando a segunda auditagem, deste ano, nas 77 comarcas do Estado. Os três grupos do órgão estão divididos por região, desde a segunda-feira (2) e os trabalhos serão concluídos no final deste mês. A primeira auditagem aconteceu em março, quando 32.620 processos foram analisados. Paralelamente aos serviços específicos […]

As 15 Unidades Judiciárias que utilizam, como instrumento de tramitação processual, a versão antiga do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do primeiro grau, terão os serviços suspensos a partir da zero hora desta quinta-feira (5) até o mesmo horário da próxima segunda (9). O sistema estará indisponível para que seja feita a migração para a nova […]

Os membros da Corte de Justiça paraibana aprovaram, nesta quarta-feira (4), dois projetos de Resolução apresentados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Um, versa sobre o reajuste do Auxílio-Saúde pago aos servidores do Judiciário estadual; o outro autoriza a realização do 53º Concurso para preenchimento dos cargos de juiz substituto do estado. De […]