Com o objetivo de estimular o pensamento, a pesquisa e a criatividade de alunos das escolas públicas e privadas de 11 municípios paraibanos, sobre os direitos e a necessidade da adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (seja) está com inscrições abertas para o VII Concurso de Redação. Com o tema “Adoção: para este ato não existem fronteiras”, a Ceja, órgão da Corregedoria Geral de […]
Uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça vai debater com todos os registradores de imóveis da Capital e do interior a regularização fundiária na Paraíba. O encontro de trabalho está marcado para próximo dia 14, no auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Altiplano. O corregedor-geral do TJPB, desembargador Márcio Murilo […]
A partir desta quarta-feira (5) todos os 500 cartórios extrajudiciais da Paraíba estarão integrados ao Malote Digital. O sistema já é utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba desde o final de 2010. Agora, as serventias extrajudiciais ligadas à Corregedoria Geral de Justiça também entram nesse de tipo de comunicação que economiza tempo, dinheiro e […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encontra-se em Brasília (DF), onde participa de audiência pública sobre a possível substituição de pena do regime semiaberto por prisão domiciliar. Os debates começam nesta segunda-feira (27) e vão até esta terça-feira (28). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou, por unanimidade, o juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima de suas funções judicantes no 2º Juizado Especial Misto Distrital de Mangabeira, na comarca da Capital. O afastamento ocorreu, nesta sexta-feira (24), após o colegiado receber cinco procedimentos administrativos interpostos pela Corregedoria-Geral de Justiça contra supostas […]
A juíza Helena Alves de Souza será homenageada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, na próxima quarta-feira (29), fechando as comemorações culturais referente ao mês de maio. De praxe, o evento vai acontecer no Salão Nobre do Tribunal, às 17h. “Eu estou muito satisfeita, pelo menos o que fiz e o que eu sou está […]
Em pouco mais de três meses de administração, a atual gestão da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba já analisou 32.620 processos, nas comarcas do Estado. Os dados foram levantados pela Diretoria da CGJ e neles constam os números dos três grupos, cada um coordenado por um juiz corregedor auxiliar. Eles atuam realizando […]
Em reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça, foram apresentadas algumas das prioridades para minimizar os problemas estruturais dos presídios e cadeias públicas da Paraíba. O corregedor geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o secretário estadual de Administração Penitenciária, Wallber Virgulino, e o diretor técnico da Superintendência de Planejamento (Suplan), Marcelo Carvalho, para […]
O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) parabenizou a iniciativa do corregedor geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, que assinou a Recomendação 02/2013, publicada no DJ de 08/05/2013. O texto recomenda aos juízes de direito do Tribunal de Justiça da Paraíba que orientem os seus cartórios no sentido de planejar e […]
O corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou do lançamento do livro “Manual de Direito Processual Civil”. Ele foi o responsável pela a apresentação da obra, de autoria do juiz Manuel Antunes de Melo. O livro foi lançado em evento cultural no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, no […]