A superlotação carcerária e redistribuição de presos no Estado da Paraíba foram temas de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O encontro de trabalho, que aconteceu durante essa segunda-feira (7), reuniu juízes de Execução Penal e autoridades do sistema prisional, com o propósito de encontrar soluções para os problemas estruturais nos presídios e cadeias públicas. […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar a partir do mês de dezembro o esforço concentrado do Banco do Nordeste (BNB). Para tanto, realizou na manhã desta segunda-feira (07) reunião com representante da instituição bancária, para dar início as diretrizes do […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba vai completar 122 anos de instalação no próximo dia 15 de outubro. Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou uma programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da infância e juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e […]
O projeto ‘ProEndividados’, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (04) aos empresários da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL), durante almoço na casa de festas ‘Ché-Vouz’ . O projeto foi lançado oficialmente no último dia 30 de setembro. O evento contou com a presença da diretora do […]
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 583523, realizado na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 o artigo 25 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que considera como contravenção o porte injustificado de objetos como gazuas, pés-de-cabra e chaves michas […]
Os servidores do Poder Judiciário têm apenas sete dias para preencher o Censo Nacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, (http://www.tjpb.jus.br/), no banner situado no lado esquerdo e inferior da página. De acordo com o CNJ, até a manhã desta sexta-feira (4), 54,46% dos […]
Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) vai permitir a realização de um curso de especialização na área de Mediação e Arbitragem. O curso será destinado a magistrados, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e a bacharéis em Direito, Administração, Comércio Exterior, Economia, Engenharia, Psicologia […]
O Relatório Justiça em Números de 2013 trará novidades. Uma delas será o lançamento de um índice que compara os tribunais de determinado ramo da Justiça a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações das próprias unidades que fazem parte do universo a ser comparado. Batizado de Índice de Produtividade Comparada da […]
Levantamento do Mutirão do Júri, realizado entre 1º de abril deste ano e 31 de agosto, revela que existem 11.661 inquéritos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa aguardando conclusão no âmbito das delegacias (5.645), que investigam autoria, e do Ministério Público do Estado (6.016), responsável pela denúncia dos culpados. Diante do fato, o MP […]
O Relatório Justiça em Números de 2013 trará novidades. Uma delas será o lançamento de um índice que compara os tribunais de determinado ramo da Justiça a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações das próprias unidades que fazem parte do universo a ser comparado. Batizado de Índice de Produtividade Comparada – […]