Para diminuir o número de processos que tramitam nos Juizados Especiais de Campina Grande e Sousa, o Poder Judiciário do Estado iniciou na manhã desta segunda-feira (1º) um regime de esforço concentrado para atuar em feitos que estão aguardando sentença. Em João Pessoa e Cajazeiras, o mesmo mutirão terá início na próxima segunda (8). A […]

Os agentes de segurança dos fóruns de todo o País poderão trabalhar armados. As regras para a concessão do porte foram regulamentadas por uma resolução aprovada pelos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à unanimidade, durante a 172ª Sessão Ordinária, realizada na última quinta-feira (27/6). A norma foi editada em conjunto com o Conselho […]

Em cumprimento à Resolução nº. 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba baixou o provimento nº 08/2013, que define a política de recolhimento e utilização dos recursos da aplicação da pena restritiva de direitos, na modalidade prestação pecuniária. A iniciativa vai facilitar a compreensão dos procedimentos disciplinados e incentivar […]

Os cartórios de registro de imóveis devem respeitar a Lei Federal nº 11.481/07 e isentar a primeira titularização fundiária às famílias da zona rural beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (1º), durante reunião entre o corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha […]

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (26), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luís Roberto Barroso. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado. Na cerimônia de posse, Barroso foi conduzido ao Plenário pelos ministros Teori […]

A velocidade de conexão à Internet será ampliada para dois megabytes em todas as comarcas do Estado da Paraíba, por meio da instalação de novos links. A medida trará melhorias nos serviços que dependem do acesso à rede e aos sistemas do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, e dará continuidade ao processo de expansão […]

A isenção de pagamento de emolumentos e taxas cartoriais para famílias da zona rural beneficiadas com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi tema de uma reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça, na manhã desta terça-feira (25). A isenção, no caso, incidirá sobre o pagamento de taxas de fiscalização, prestação de serviços notariais […]

A nova Sala de Sessões do Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Paraíba foi inaugurado na tarde desta quinta-feira (13), pela presidente do TJ, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominada “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, a nova sede plenária passa a funcionar no antigo auditório Wilson Pessoa da Cunha, no prédio Anexo Administrativo do […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitou na manhã desta sexta-feira (14) os embargos de declaração proposto pela defesa da juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho. A magistrada foi afastada de suas funções, no dia 2 de maio de 2012, para responder a processo administrativo disciplinar, em virtude de ter a […]

Registradores de imóveis de todo o Estado se reuniram durante a manhã desta sexta-feira (14), na Corregedoria Geral de Justiça. Entre os assuntos abordados e debatidos, estavam a regularização fundiária de interesse social e o uso do malote digital pelos cartórios extrajudiciais da Paraíba. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu […]