Em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), realizada na Corregedoria Geral de Justiça, na manhã nessa segunda-feira (25), foi demonstrado que o total de atos compartilhados de nascimento estão diminuindo sensivelmente nos grandes centros da Paraíba. Isso significa dizer que as crianças estão sendo registradas, cada vez […]
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que exigiu do Ministério Público gaúcho (MP-RS) prévio depósito de honorários periciais para realização de prova de seu interesse. A decisão foi tomada no julgamento da Reclamação (RCL) 11951, ajuizada pelo MP-RS. De acordo […]
Encontrar soluções para o congestionamento de processos físicos no primeiro grau do Poder Judiciário tem sido um dos principais desafios no âmbito nacional. Estima-se que em cada quatro processos um foi julgado por juízes da primeira instância, no ano passado. Contudo, a Vara de Entorpecentes de Campina Grande prova que a motivação e a harmonia […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco Bradesco para admitir, antes da citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados. Com essa decisão, unificou-se o entendimento sobre o tema nas duas Turmas de direito privado do STJ. Em abril de […]
A minuta do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral – “Justiça se faz com otimização e ética” – já tramita na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto foi enviado aos 19 desembargadores do TJPB, para possíveis emendas e/ou propostas. Os magistrados têm dez dias para opinar sobre o planejamento da CGJ. Em seguida, […]
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 56.650, pelo uso fraudulento de documentos para abertura de conta bancária e movimentações ilícitas. O dano moral pelo crime foi julgado nesta terça-feira (19), com relatoria do desembargador Marcos […]
O “Mutirão da Meta 18”, que envolve o julgamento de processos de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, atingiu a marca de 362 sentenças prolatadas, durante os 90 dias de esforço concentrado. Desse total, 154 sentenças foram prolatadas por juízes que atuaram diretamente no Mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça da paraíba. O […]
Os 91 presidentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam nesta segunda (18) e terça-feira (19), em Belém-PA, do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento busca estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. O encontro vai contar […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, para debater o aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. A reunião aconteceu na sede da Corregedoria, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Quem também participou do encontro de trabalho foi o juiz […]
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, receberam, na manhã desta quinta-feira (14), a visita dos corregedores da Secretaria de Segurança Pública do Estado, das Polícias Militar e Civil, e do Corpo de Bombeiros. O encontro se deu […]