O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram, nesta quarta-feira (8), na sede do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB – CF), em Brasília. A visita ocorreu a convite da presidente do CNB, Gisele Barros. Na ocasião, os magistrados paraibanos conheceram as instalações e os […]
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, situado em João Pessoa (PB). As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI, ou por meio de […]
Noivas de branco. Salgados e refrigerantes. Orquestra e coral. Elementos que vão compor uma conhecida cerimônia a ser realizada num local inusitado: unidades prisionais da Capital paraibana. Os detalhes e os protocolos de segurança para a realização de um casamento coletivo para pessoas privadas de liberdade na Capital foram tratados em reunião realizada na Corregedoria […]
Com o objetivo de buscar apoio para promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Junco do Seridó, o prefeito daquela Edilidade, Paulo Fragoso, o vice-prefeito, Ranlisson Meneses e o assessor jurídico Onofre Pinheiro estiveram na CGJ nesta segunda-feira (6). Os aspectos necessários à efetivação da medida foram detalhados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador […]
Guerra invisível. Assim foi nomeada a onda crescente de violência contra a mulher e feminicídios que assolam o Estado. Dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado registraram 18 feminicídios na Paraíba de janeiro a agosto deste ano. Por este motivo, na tarde desta terça-feira (31), fluxos para intensificar a proteção […]
Um projeto para implantação de um ‘Parlatório Virtual’ nas unidades prisionais do Estado foi apresentado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), e bem recepcionado pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, participaram, nessa terça-feira (24), da solenidade que oficializou a parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e o o IDE – Projetos Sociais, voltada à oferta de cursos profissionalizantes e capacitações para reeducandos […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS) vão orientar as serventias extrajudiciais sobre a importância da alimentação dos dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) dentro do prazo de 24 horas. O assunto foi tratado em reunião com representantes do INSS, que estiveram na […]
O registro público de pessoas em situação de vulnerabilidade social foi um dos pontos debatidos em reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto a integrantes do Ministério Público do Estado, nesta segunda-feira (23). A matéria foi levada à CGJ pelas promotoras de Justiça Liana Carvalho e Fabiana Lobo, que apresentaram ao corregedor-geral […]
Regular e fortalecer o alinhamento entre as instituições que atuam no controle e no acompanhamento dos reeducandos dos regimes aberto e semiaberto em todo o Estado. Este foi o tema levado à discussão pelo coordenador de Inteligência da Polícia Militar, coronel Tibério Pereira Leite, junto ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e ao juiz […]