A Comarca de Conde participa da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, que teve início segunda-feira (13) e seguirá até sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários à promoção da cidadania de populações vulneráveis e, sobretudo, erradicar […]
Dentro da programação da inspeção do Conselho Nacional de Justiça, a equipe do CNJ esteve, na manhã desta terça-feira (21), na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Durante a visita, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, recepcionou o desembargador do Conselho, […]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA-PB irá compor a Comissão Especial de Autoridades Centrais Estaduais para atuar como órgão nacional consultivo, em se tratando de adoções internacionais. A escolha foi feita durante a 25ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB). A Comissão Especial será […]
O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 17 de maio. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio do Ato Conjunto nº 03/2024, autorizaram a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul, através da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. […]
O juiz corregedor da CGJ-PB Carlos Neves realizou visita técnica para inspecionar as condições estruturais das Cadeias Públicas dos Municípios de Taperoá e Juazeirinho. O magistrado acompanhou a reforma da unidade prisional da primeira cidade e verificou a necessidade de melhorias também na segunda. A visita em Taperoá foi acompanhada pelo gerente executivo do Sistema […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou da solenidade de entrega de títulos de regularização de imóveis nos municípios de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, ambos no Sertão da Paraíba. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de […]
A analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba Débora Dalila Tavares Leite Borba é a primeira mulher a assumir a Diretoria da Corregedoria-Geral do Poder Judiciário. Ela fica no cargo temporariamente, com total apoio e confiança do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Para o magistrado, estar na Corregedoria é uma missão […]
O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, está participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). O tema do evento, que está sendo realizado em Palmas (TO), é ‘Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos’. A abertura do evento […]
Magistrados e servidores do Judiciário estadual paraibano já podem se preparar para impulsionar o arquivamento de feitos em suas unidades e, consequentemente, o alcance das metas do Conselho Nacional de Justiça. É que no período de 6 a 10 de maio, será realizada a 6ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de […]