Membros da Corregedoria Geral de Justiça, do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB e do Ministério Público do Estado se reuniram na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para debater e traçar estratégias conjuntas de combate às litigâncias identificadas com vícios, indícios de fraude e má-fé, que possam gerar prejuízo à jurisdição. O encontro […]
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais podem ser feitos em cartório, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. Diante da recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida no dia 20 de agosto do corrente ano, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, do Ministério Público […]
O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) analisou nessa segunda-feira (16) a prestação de contas referente ao repasse feito pelo Farpen no valor de R$ 6 mil aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Estado para fins de reestruturação e melhorias das serventias. A medida para […]
Integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede) e do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do TJPB se reuniram na Corregedoria nesta segunda-feira (16) para discutir os avanços no enfrentamento às litigâncias que chegam ao Judiciário com indícios de fraude, conhecidas como “demandas predatórias”. A condução do trabalho foi feita pelo corregedor-geral […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves e a juíza da Comarca de Areia, Alessandra Varandas, dialogaram com a prefeita do Município, Silvia César, e o secretário Alcides Pereira para tratar sobre parcerias entre Judiciário e Executivo. Entre os temas debatidos estão ações voltadas a incrementar a […]
Os representantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba visitaram, ao longo da semana, serviços prestados pelo Município de Areia para verificar como anda a interlocução com o Poder Judiciário e discutir com cada equipe o que pode ser aperfeiçoado para melhoria dos fluxos. No Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no Centro […]
O trabalho correcional no foro extrajudicial de Areia promoveu fiscalização e orientação aos cartórios dos municípios e distritos que integram a Comarca. Por força da correição, os magistrados da Corregedoria visitaram as serventias da região e em todas as unidades ressaltaram a importância do bom atendimento à população. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, […]
A Cadeia Pública da Comarca de Areia passou por inspeção realizada conjuntamente por membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB nessa terça-feira (10). A unidade prisional possui, atualmente, 42 presos, entre eles, cinco provisórios e 37 condenados, bem como 20 […]
Uma semana de aproximação e aperfeiçoamento dos trabalhos. Esta foi a proposta apresentada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta segunda-feira (9), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Areia – 14ª correição realizada pela atual gestão da CGJ-PB nas unidades judiciárias e extrajudiciais do Estado. Só este ano, a […]
Será iniciada nesta segunda-feira (9) mais uma Correição Geral Ordinária da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, desta vez, na Comarca de Areia. A reunião preparatória para o ajuste dos trabalhos que ocorrerão durante toda a semana foi realizada nesta sexta-feira (6) na CGJ, com definição de atividades, visitas, cronograma, equipes e logística. A audiência […]