O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, vai realizar o “Mutirão Fiscal” da Prefeitura de Campina Grande, no período de 10 a 21 de março. O objetivo do esforço concentrado é dar oportunidade ao contribuinte de quitar débitos junto a Edilidade, porém, com vantagens, segundo informou a juíza Deborah Cavalcanti, coordenadora do Núcleo […]

A fan page da Corregedoria Geral de Justiça atingiu a marca de 1.700 curtidas. Isso mostra o interesse do público pelos temas e matérias postadas em nossa página no facebook. Preocupados em deixar os leitores diariamente “antenados” com as ações da Corregedoria e com o universo do Direito, nossa equipe produz e seleciona textos de […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, para pagamento de precatórios, o sequestro das rendas pertencentes a sete Prefeituras Municipais paraibanas, totalizando o montante de R$ 606.867,31. A determinação obedece à Resolução n.115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Os despachos foram publicados na edição eletrônica […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da reunião de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, que aconteceu em Recife/PE. O evento aconteceu nessa quarta-feria (5) e foi aberto e coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) e corregedor nacional, Francisco Falcão. Estiveram presentes vários corregedores dos tribunais estaduais […]

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado providencie, pelo tempo necessário ao tratamento de um tipo de câncer, o medicamento que Maria Lucileide Alves necessita. Caso haja descumprimento da decisão, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), o colegiado aplicou multa […]

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa, realizou inspeção judicial, nesta quinta-feira (30), em um terreno localizado por trás do Centro de Convenções da Capital, para verificar in loco invasão destinada à construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Mangabeira. O […]

Já está na página da Corregedoria-Geral de Justiça (corregedoria.tjpb.jus.br) todo o conteúdo do Planejamento Estratégico do órgão. Aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o texto tem como slogan “Justiça se faz com otimização e ética” e acompanha as mais novas tendências de administração pública, no que tange a eficiência e […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu segurança para determinar a nomeação de candidata aprovada no concurso do Estado, para professor de educação básica. Wilka Leite foi aprovada em 4º lugar, para um cargo que tinha três vagas, mas teve seu direito líquido e certo à nomeação garantido com a exoneração, a pedido, […]

Ante a o não cumprimento de elevado número de mandados por parte dos oficiais de Justiça do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram, conjuntamente, o Ato nº 1/14, recomendando aos magistrados que as citações, intimações, ofícios e notificações sejam realizadas, preferencialmente, pelo serviço de correios. […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu a revisão de inspeção na comarca de Caaporã. Durante cinco dias de trabalho, foram analisados mais de 1.500 processos. Os trabalhos tiveram a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a equipe foi formada pelos juízes corregedores auxiliares, Rodrigo Marques e Carlos Sarmento. […]