Cerca de 200 apenados do Complexo Prisional PB1/PB2 e do Instituto Penal Silvio Porto receberam esclarecimentos sobre a própria situação jurídico-penal, e muitos deles tiveram o benefício de progressão de pena concedido através de audiência realizada dentro da instituição. A informação é do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara das Execuções Penais […]

O novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-procurador de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, tomou assento no Tribunal Pleno em cerimônia de posse realizada na tarde desta quinta-feira (5), onde assumiu o compromisso de responsabilidade perante os presentes. “É hora de lançarmos um pacto em torno da igualdade como verdadeiro critério […]

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será o palestrante durante a abertura do I Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). O magistrado vai falar sobre a “Perspectiva e Visão Critica do Poder Judiciário”. O tema será abordado na noite desta quinta-feira (5), a partir das 19h30, […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está realizando a segunda auditagem, deste ano, nas 77 comarcas do Estado. Os três grupos do órgão estão divididos por região, desde a segunda-feira (2) e os trabalhos serão concluídos no final deste mês. A primeira auditagem aconteceu em março, quando 32.620 processos foram analisados. Paralelamente aos serviços específicos […]

As 15 Unidades Judiciárias que utilizam, como instrumento de tramitação processual, a versão antiga do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do primeiro grau, terão os serviços suspensos a partir da zero hora desta quinta-feira (5) até o mesmo horário da próxima segunda (9). O sistema estará indisponível para que seja feita a migração para a nova […]

Os membros da Corte de Justiça paraibana aprovaram, nesta quarta-feira (4), dois projetos de Resolução apresentados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Um, versa sobre o reajuste do Auxílio-Saúde pago aos servidores do Judiciário estadual; o outro autoriza a realização do 53º Concurso para preenchimento dos cargos de juiz substituto do estado. De […]

Durante 30 dias, 15.800 contribuintes do Município de João Pessoa poderão negociar suas dívidas durante o denominado “Mutirão Fiscal”, a ser realizado de 14 de outubro a 14 de novembro, no térreo do Paço Municipal, no Centro de João Pessoa. O objetivo é diminuir o índice de 28 mil processos de Execução Fiscal e aumentar […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicou o Provimento nº 12/2013, que determina que os cartórios extrajudiciais descontem, integralmente, o percentual de 50% sobre do valor dos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária residencial, pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O estudo da Corregedoria considerou os termos da Lei nº 6.015/73, que não faz […]

O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Formação dos Servidores do Poder Judiciário finalizou, nesta última terça-feira (27/8), a minuta do projeto de resolução que definirá as diretrizes que os tribunais deverão seguir para garantir a formação e capacitação de seus servidores. O objetivo é assegurar que a educação e o aperfeiçoamento sejam parte […]

O Censo é a primeira tentativa de conhecer o perfil dos servidores do Poder Judiciário brasileiro. Os resultados do Censo ajudarão ao Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) a melhorar as ações e políticas voltadas aos servidores. É imprescindível que cada um responda individualmente a este questionário. São apenas cinco minutos.  O censo dos magistrados […]