A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pelo não conhecimento de um habeas corpus impetrado pelo Ministério Público da Paraíba objetivando a autorização para a gestante Ana Paula dos Santos Carneiro realizar tratamento cirúrgico (aborto) de seu feto anencéfalo. O caso levou 12 dias até ser julgado. O relator da matéria, desembargador Joás de […]

A 3ª edição de “Antologia Ilustrada dos Cantadores” será lançada na IX Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), que acontece entre os dias 14 e 17 de novembro em Olinda. O evento homenageia o escritor paraibano José Lins do Rego. A obra foi organizada pelo jornalista Fernando Patriota, filho de um dos autores do livro, […]

O Poder Judiciário do Estado da Paraíba promoveu, na tarde desta segunda-feira (21), o trabalho social em contribuição ao combate ao câncer de mama, ampliando a atuação na Campanha Outubro Rosa. Para a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, trata-se de uma questão de solidariedade distribuir informação e conscientizar sobre […]

Mais 34 processos envolvendo improbidade administrativa (20) e crimes contra a Administração Pública (14) foram sentenciados e divulgados na manhã desta sexta-feira (18), na comarca de Campina Grande. O coordenador dos trabalhos do “Mutirão da Meta 18”, juiz Aluízio Bezerra Filho, revelou que, do total analisado, 12 feitos foram julgados procedentes. O número de sentenças […]

Cerca de 300 processos da Vara de Feitos Especiais tratam de um único tema: Falência de empresas. E isso é decorrente de uma redução de feitos devido a medidas tomadas pelo juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da unidade. Para ele, o número ainda é razoavelmente elevado, mas não como antigamente, até porque foi percebido que […]

Presidentes dos tribunais que melhor se classificaram no item produtividade no Relatório Justiça em Números 2013 relataram, após a divulgação da pesquisa, as medidas adotadas em cada unidade que obtiveram êxito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, atribuiu o bom desempenho ao ambiente […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu sua segunda e última auditagem anual nas 77 comarcas espalhadas pela Paraíba. Os três grupos coordenados, respectivamente, pelos juízes corregedores auxiliares Rodrigo Marques Silva Lima (Grupo I), Meales Medeiros de Melo (Grupo II) e Carlos Antônio Sarmento (Grupo III) trabalharam durante 30 dias verificando o andamento processual e […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba completou 122 anos de instalação nesta terça-feira (15). Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou uma programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. As festividades […]

O juiz Jakson Guimarães, da Comarca de Serraria e que responde, também, pela 1ª Vara de Execuções Penais de Guarabira, realiza nesta quarta-feira (16) Audiência Concentrada no presídio Regional de Guarabira. O objetivo da Audiência é promover a verificação de benefícios de apenados, tais como progressão de regime, livramento condicional, entre outros. A ação vai […]

A parceria entre Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa vai permitir que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas de IPTU, TCR, ISS e até multa do Procon, a partir desta segunda-feira (14). Boa parte dos devedores já foi convocada, mas aqueles que não receberam convite podem comparecer ao Centro Administrativo em […]