A busca por uma Justiça mais célere e eficiente, atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos, marcou as atividades do Pleno, Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas Cíveis, Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante os primeiros nove meses de 2013. De acordo com os números […]
Sete crianças reintegradas em suas famílias de origem, duas em famílias substitutas (entregues à adoção), abertura de três processos de destituição do poder familiar e em torno de 100 encaminhamentos para inserir as famílias das crianças e adolescentes em programas sociais. Esse é o balaço das audiências concentradas realizadas no mês de outubro pela a […]
O Grupo tarefa do Mutirão da Meta 18, formado por 10 juízes, julgou 153 sentenças nesta última semana de trabalho. Com esses novos dados, já foram julgados 357 processos em todo o Estado da Paraíba, durante o ano de 2013, segundo informações prestadas nesta sexta-feira (08) pelo coordenador do esforço concentrado, juiz Aluízio Bezerra Filho. […]
A desembargadora Nelma Sarney foi eleita nesta sexta-feira (8) presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O vice-presidente é o desembargador Márcio Murilo, do Poder Judiciário da Paraíba, e corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. A desembargadora agradeceu o voto de confiança dos membros do Colégio. Eleição de […]
Muitos especialistas em Direito Criminal acreditam que a justiça punitiva deve ser substituída de forma gradativa e permanente pelos métodos restaurativos voltados às vítimas e criminosos. Para debater essa evolução no Judiciário, está acontecendo na Escola Superior da Magistratura (Esma) o II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa, com o tema “Alternativas penais e justiça restaurativa: […]
Em apenas dois dias após a normalização do sistema de informática, o número de acordos da quarta semana de Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa foi o maior já registrado (476) e a arrecadação dobrou, alcançando a marca de R$ 4.198.293,80. Foram R$ 1.393.900,37 só nos dias 4 e 5. Com o esforço […]
Dos cerca de 58 processos que estavam na pauta de conciliação no primeiro dia do Mutirão da TIM, 16 tiveram audiências realizadas e em 15 foram formulados acordos entre as partes. O esforço concentrado, realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve iniciou na tarde desta quarta-feira(06), no Centro de Conciliação e de […]
Já está em vigor a Recomendação nº 05/13 da Corregedoria Geral de Justiça, que uniformiza o processamento judicial a ser dispensado aos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO´s), lavrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito Poder Judiciário da Paraíba. A medida considerou, entre outros pontos, a agilidade no combate à criminalidade e à impunidade. […]
Uma série de mutirões de conciliações têm início a partir desta quarta-feira (6), no 7º andar do Fórum Cível da Capital. O projeto está sob a coordenação do juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os Processos em questão envolvem débitos entre pessoas físicas e empresas de […]
Já está aberto o período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba. A pós-graduação é pioneira e faz parte de um convênio formalizado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Unipê. A iniciativa já é fruto das políticas públicas desenvolvidas pelo TJPB para promover as formas extrajudiciais de […]