A fan page da Corregedoria Geral de Justiça ultrapassou a marca de 2.000 curtidas. Agora, são exatos 2.064 seguidores e a audiência continua crescendo. Preocupados em deixar os leitores diariamente “antenados” com as ações da Corregedoria e com o universo do Direito, nossa equipe produz e seleciona textos de grande conteúdo informativo que envolvem o […]
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu a tutela antecipada, em caráter de liminar, declarando a ilegalidade da greve dos trabalhadores da saúde do Município de Campina Grande. Na decisão monocrática foi determinado também o prazo de 24 horas para o restabelecimento do serviço paralisado, sob pena de […]
O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, vai realizar nesta quinta-feira(13), a partir das 16h, mais uma cerimônia de casamento coletivo nas dependências de presídios da Capital. Desta vez será no Presidio PB1, em Mangabeira, ocasião em que três casais vão poder dar o “sim”, para se unir […]
Oito testemunhas de uma média de 50 arroladas nessa fase final do processo de réus presos durante Operação Squadre, realizada em novembro de 2012, participam de audiência de instrução e julgamento. A sessão será no auditório do Fórum Criminal da Capital, nesta terça-feira (11), a partir das 14 hs. As testemunhas atuarão na acusação de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), através da Comissão do Consumidor, e com apoio do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar no próximo dia 14 o I Encontro Paraibano sobre Superendividadmento. O evento ocorrerá no auditório do prédio da OAB, na rua Roddrigues de Aquino, Centro. Com o tema […]
A Escola Superior da Magistratura (Esma) abre inscrições para mais um curso de aperfeiçoamento de juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso “Gestão de Processos Judiciais” traz 40 vagas, sendo 20 destinadas aos magistrados e 20 aos funcionários do TJPB. Segundo o Edital nº 04/14, as inscrições vão até a próxima […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que já disponibilizava ao público o Manual de Precatórios no site da instituição desde 18 de dezembro do ano passado, passa a disponibilizar agora também consulta a Requisições de Pequeno Valor, conforme informação prestada pelo juiz auxiliar da Presidência, Carlos Eduardo Leite Lisboa. O acesso é feito através […]
A Justiça entendeu que Fernando Henrique Ferreira da Silva e Robertson Barros Feitosa são culpados pelo duplo homicídio ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, no bairro do Bessa, em João Pessoa. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (27), durante Júri Popular, realizado no 1º Tribunal do Júri, no Fórum Criminal da […]
O primeiro mutirão Fiscal deste ano, a ser realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, acontecerá na cidade de Campina Grande, entre os dias 05 e 16 de maio. A data foi definida na tarde desta quinta-feira (27), durante reunião conduzida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, diretora do Núcleo. […]
Um total de 15.202 processos em tramitação na primeira instância judicial tiveram suas sentenças prolatadas, em 2013, com a realização de esforços concentrados (mutirões) promovidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro do projeto “Justiça em Dia”. Isto significa dizer que esses processos receberam uma decisão final na Justiça de 1º Grau, cabendo recurso apenas […]