Na próxima segunda-feira (11), a Comarca de Princesa Isabel, situada no Alto Sertão da Paraíba, recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para a 15ª e última correição do biênio 2023/2024 realizada pela atual gestão do CGJ, comandada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A reunião preparatória para os trabalhos ocorreu nesta quarta-feira […]
A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas. As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação […]
O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram presentes no 1º Encontro Integrado de Direito Notarial e Registral do Estado da Paraíba, realizado na última sexta-feira (1º) na Capital paraibana. O evento foi promovido pelas associações representantes das categorias de notários e registradores do Estado: Anoreg, Arpen, […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro vão integrar a mesa de abertura do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, que ocorrerá nesta sexta-feira (1º), às 8h, no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Já o juiz Hugo Gomes […]
Mais um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre os Municípios de João Pessoa e de Santa Rita, por intermédio da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O TAC assinado nesta terça-feira (29) teve como objetivo a regularização do Loteamento Cidade Viva, que foi aprovado pelo município de Santa Rita em 7 de […]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria Geral de Justiça homologou a habilitação de um casal de estrangeiros para a adoção de crianças brasileiras. A adoção internacional é uma opção subsidiária à qual é possível recorrer quando se esgotam as possibilidades de adoção nacional. A emissão de certificados de habilitação para adoção internacional […]
A Corregedoria Geral de Justiça marcou presença na ação de incentivo à doação de órgãos, realizada pelos tabelionatos de notas no último sábado (19). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro participaram da Campanha nacional “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”. Em João Pessoa, o evento foi realizado no […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado (GMF) instituíram, no âmbito do Estado da Paraíba, o Projeto ‘Roda de Leitura’, que visa incentivar a prática da leitura pelos reeducandos do sistema penitenciário estadual, como forma de remição de pena. O Ato […]
Diante da capilaridade das serventias extrajudiciais por todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba lançou, nessa quinta-feira (17), o Projeto Cartório Social, que visa promover, através dos cartórios, ações sociais efetivas, que contribuam para a evolução da consciência cidadã da comunidade. O Projeto foi desenvolvido com a colaboração das entidades representativas da […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, o Ministério Público Estadual e as Corregedorias das instituições assinaram, nesta quarta-feira (16), um Ato Conjunto com o objetivo de disciplinar a tramitação de inventários e partilha de bens em divórcios consensuais a serem feitos em cartórios, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou […]