O método de localização de processos por tarjas coloridas foi concluído no cartório unificado do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa, onde tramitam 17.701 processos em seis varas. A iniciativa implementada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, permite que um processo seja encontrado em menos de dois minutos, facilitando o trabalho dos servidores, jurisdicionados e todos os operadores do Direito.
O trabalho da equipe da Corregedoria Geral de Justiça para etiquetar todos os feitos foi de 45 dias e este mesmo projeto já funciona na comarca de Cuité e nas 11ª Vara Cível da Capital e 1ª Vara de Itabaiana.
Segundo o juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, disse que a forma de encontrar um processo utilizando o método é muito simples. “Na verdade, é muito simples. Tudo se resume na posição de tarjas coloridas na capa do caderno processual, tarjas essas relacionadas com dígito do servidor, com a letra inicial nome do autor da ação e com a matéria a ser tratada. Essas cores, claro, são pré-estabelecidas”, disse.
O magistrado informou, ainda, que existem outros itens que facilitam a procura, o encontro e o cumprimento do processo por parte do servidor. A tarja preta, por exemplo, significa urgência no cumprimento do despacho ou da decisão. A tarja vermelha é relacionada às ações preferenciais, como a de idosos. Já a tarja amarela, são processos que já foram sentenciados. “Outra inovação está no espaço específico no dorso do processo destinado aos provimentos da Corregedoria. O corregedor-geral quer expandir esse método para outras comarcas do Estado, adiantou Rodrigo Marques.
Para o diretor do Fórum Regional de Mangabeira, juiz Manoel Abrantes, o funcionamento efetivo do método de localização de processos com base nas tarjas coloridas trouxe grande benefícios. “Como nosso cartório trabalha com seis varas, existia a necessidade de um mecanismos mais prático e eficiente, no tocante à busca de uma ação. A Corregedoria Geral de Justiça, por meio do desembargador Márcio Murilo, está de parabéns”, comentou.
Um dos técnicos judiciários que trabalha no cartório unificado, Walfredo Rodriguez, também ressaltou os benefícios. “Acredito que essa forma seja bem mais dignificante, quanto ao atendimento das partes e dos advogados. A tendência das empresas públicas é buscar estratégias na prestação dos seus serviços e a Corregedoria acertou com essa iniciativa”.
Já o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (Sinjep), João Ramalho, afirmou “que o novo procedimento concluído no Fórum Regional de Mangabeira traz benefícios diretos, sobretudo, à saúde do servidor que trabalha em cartório, já que esforço para localizar o processo é mínimo”.
Números – Dos mais de 17 mil processos que tramitam no cartório unificado de Mangabeira, 8.770 estão nas duas varas Cíveis; 5.410 nas duas de Família; e 2.831 nas duas unidades Criminais. Além disso, o cartório recebe cartas precatórias.
Fernando Patriota