Ao lado do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e da vice-presidente, desembargadora Graças Guedes, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão esteve presente na solenidade que reinaugurou o Palácio da Justiça – prédio que integra o patrimônio histórico da Capital paraibana. O evento ocorreu no dia 10 de dezembro.

A reta final do biênio 2023-2024 tem sido marcada por solenidades que celebram as últimas entregas da gestão do presidente do TJPB, João Benedito da Silva, relacionadas à entrega de reformas de fóruns de diversas comarcas do Estado.

Nesta terça-feira (17), o presidente e demais integrantes da Mesa Diretora estiveram em Patos para entrega da reforma do Fórum Miguel Sátyro, que ganhou novas instalações e teve o mobiliário modernizado e equipado. Na segunda-feira (16), foi inaugurada a obra do Fórum ‘Conselheiro Luiz Nunes Alves’, da comarca de Água Branca.

Na última sexta-feira (13), houve solenidade para entrega das obras de reforma e modernização do Fórum ‘Affonso Campos’, da Comarca de Campina Grande. Já no dia 6 de dezembro, o corregedor compareceu à entrega da reforma no Fórum ‘Antônio Nominando Diniz’ da Comarca de Princesa Isabel.

Ainda no início do mês, o presidente do TJ realizou entregas de reformas nos fóruns de São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe.

Por Gabriela Parente

Os valores relativos às segundas vias requisitadas pelo Juiz, pelo Promotor de Justiça ou pelo Defensor Público deverão ser ressarcidos integralmente. Esta deliberação ocorreu durante a última reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada na sexta-feira (13). A regra entrará em vigência a partir de janeiro/2025, com pagamento previsto para fevereiro/2025 e, após seis meses, a concessão do benefício será reavaliada pelos membros do Conselho.

O Conselho Gestor aprovou, ainda, a concessão da Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, cuja propositura foi feita pelo presidente e pelo diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), respectivamente, Carlos Uysses de Carvalho Neto e Germano Toscano de Brito.

A honraria será concedida ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ao juiz corregedor Antônio Carneiro, ao presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses (esta, com proposição do diretor da Anoreg-PB), à presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga, ao procurador do Município de João Pessoa, Sérgio de Melo e à diretora de Finanças do TJPB, Izabel da Nóbrega. A entrega está prevista para o dia 16 de janeiro de 2025.

A 223ª reunião foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba e presidente do Conselho Gestor, desembargador Carlos Beltrão. Na ocasião, também foi feita a homologação da prestação de contas dos cartórios referente ao mês de novembro do corrente ano.

Por Gabriela Parente

Pelo desenvolvimento e implantação do sistema de Análise e Controle de Litigância Abusiva (LitisControl), a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB foi premiada pelo CNJ, ficando em 1º lugar, na categoria ‘Boas Práticas’, na 2ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética”. A premiação ocorreu nessa terça-feira (3), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande (MS).

O desembargador Leandro dos Santos participou do evento e, na ocasião, recebeu o certificado representando o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão.

“O reconhecimento do CNJ mostra que estamos todos trabalhando de forma séria e ética para alcançar a excelência nos serviços prestados pela Justiça paraibana”, afirmou o desembargador Leandro dos Santos.

LitisControl – Por meio do Ato Normativo 01/2024, o robô foi implantado no início do mês para combater as litigâncias com indícios de fraude, conhecidas como ‘demandas predatórias’, que podem ser praticadas de maneiras diversas: recursos que retardam o andamento do processo, apresentação de provas falsas, intimidação do adversário ou de testemunhas, entre outras.

O sistema LitisControl foi desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ em parceria com a Ditec/TJPB e tem o objetivo de identificar, monitorar e adotar medidas relacionadas à litigância abusiva no Poder Judiciário.

A educação voltada às pessoas privadas de liberdade foi tema da reunião realizada nesta terça-feira (3) entre integrantes da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB e da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB). Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a tratativa buscou uma atuação conjunta direcionada a estruturar as salas de aula dentro das unidades prisionais e fortalecer os projetos de remição da pena pela leitura.

Na ocasião, o juiz corregedor Carlos Neves afirmou que muitas cadeias do Estado não dispõem de espaços adequados para a realização das atividades educacionais, sendo esta uma reivindicação recorrente, visto que muitas aulas ocorrem nos pátios.

O magistrado também discorreu sobre a importância do fortalecimento dos projetos de leitura para os reeducandos e da participação da Secretaria na formação das comissões responsáveis pelo acompanhamento deste trabalho. “A educação é ferramenta fundamental para a ressocialização e expandir a leitura é expandir o conhecimento”, disse o juiz Carlos Neves.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, apresentou os avanços e projetos em curso relacionados à Política de Educação no contexto prisional da Paraíba e se comprometeu a buscar as medidas necessárias para implementação dos projetos, mediante soluções dialogadas, tanto com o Judiciário, quanto com as Secretarias de Administração Penitenciária (SEAP) e de Infraestrutura.

“Os estudantes privados de liberdade também precisam, pela educação, reconstruir seus caminhos. Aqui, recebemos sugestões para avançarmos em relação à política educacional dentro das unidades prisionais. Contem com nosso esforço para melhorarmos o que pudermos”, enfatizou o secretário.

Também participaram da reunião a juíza corregedora Aparecida Gadelha; a gerente executiva de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação para as Pessoas Privadas de Liberdade, Célia Varela Bezerra; a gerente operacional de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade, Eliane Aquino e a assessora jurídica Sabrina Karla de Souza Gomes.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba(CGJ-TJPB) teve seu trabalho reconhecido no ‘Prêmio Corregedoria Ética’ com o 1º lugar na categoria ‘Boas práticas’, que contempla ações inovadoras implementadas pelas corregedorias dos tribunais dos diversos segmentos de Justiça. A premiação será entregue no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nos dias 2 e 3 de dezembro.

O prêmio é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular melhorias no cumprimento das metas nacionais e diretrizes estratégicas específicas das corregedorias e disseminar ações inovadoras criadas pelos órgãos correcionais. Além disso, a premiação é orientada pela eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento do Poder Judiciário como um todo.

O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça da Paraíba, afirmou que ficou muito honrado com a premiação. “O reconhecimento do CNJ é uma honra e um momento para celebrar todo o trabalho desenvolvido de forma séria e ética pela nossa equipe”, destacou o magistrado.

As corregedorias dos tribunais serão agraciadas nas modalidades Desempenho, que leva em consideração os melhores resultados em indicadores do cumprimento das metas nacionais, e Boas Práticas, voltadas ao reconhecimento de projetos bem-sucedidos das unidades de correição.

Os vencedores foram aqueles que obtiverem os melhores resultados da média dos indicadores de cumprimento das Metas Nacionais das Corregedorias n. 1, 2 e 3, por segmento de Justiça.

A Meta Nacional 1 das corregedorias diz respeito à redução da quantidade de procedimentos disciplinares distribuídos em relação aos que serão baixados. As Metas 2 e 3 tratam, respectivamente, do julgamento de 100% dos processos que tenham sido distribuídos até 31/8/2023 e decidir 80% dos procedimentos disciplinares no prazo de 140 (cento e quarenta) dias a partir da distribuição.

Por Nice Almeida com informações do CNJ

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou, nesta segunda-feira (25), o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl) e o Sistema de Análise de Prisões Preventivas (SAPP). Os dois robôs foram desenvolvidos através de uma parceria entre a CGJ e a Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec), com a utilização de um recurso inédito de escrita de dados processados pelo QlikSense, com a utilização no Processo Judicial eletrônico do 1º grau.

O lançamento dos dois sistemas eletrônicos ocorre em cumprimento à Recomendação Conjunta nº 01/2024, assinada pelo corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão e pelo coordenador do Centro de Inteligência e Inovação do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos.

O Normativo recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva em todas as suas modalidades. Na ocasião, os sistemas foram, também, apresentados aos magistrados da Corregedoria.

O LitisControl é o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva que tem o objetivo de identificar, certificar automaticamente e marcar a etiqueta “NUMOPEDE” em processos semelhantes. Ele identificará a combinação entre classe, conjunto de assuntos e polo ativo dos processos, tanto em processos ativos (sigilosos ou não), e em até 24h para os processos novos. “A ferramenta facilitará o trabalho de magistrados na identificação da litigância abusiva em todas as suas modalidades e tornará a consulta de processos nessa situação muito mais simples”, explicou o corregedor-Geral, desembargador Carlos Martins Beltrão.

Já o SAPP é destinado a acompanhar as prisões preventivas em trâmite no Estado da Paraíba, assegurando o cumprimento dos prazos legais e das garantias processuais.

O Ato Normativo da CGJ estabelece que os etiquetamentos e as certidões emitidas no âmbito do LitisControl e do SAPP serão gerados de forma automatizada, garantindo maior celeridade e precisão na tramitação dos processos. Prevê, ainda, que a Corregedoria-Geral de Justiça fornecerá, quando necessário, suporte técnico aos(às) magistrados(as) e servidores(as) para assegurar a plena utilização dos sistemas.

A construção dos sistemas LitisControl e SAPP ocorreu após a apresentação conceitual do RIC – Robô de Informações da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, que inspirou a criação dos dois sistemas na CGJ do TJPB.

Também participaram do lançamento, o desembargador Leandro dos Santos, os magistrados (as) auxiliares da Corregedoria, Carlos Neves da Franca Neto, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Renata Câmara Pires Belmont, Fábio Leandro de Alencar Cunha e José Ferreira Ramos Júnior. Além do diretor da Ditec, Ney Robson, o gerente de Tecnologia da Informação, Alberto Marcus Risucci de França Costa, o diretor geral da CGJ, Damião Alves Ferreira, e a servidora, Valéria de Queiroga Fontes Feitosa.

Gecom/TJPB

A Corregedoria-Geral de Justiça instituiu, por meio do Ato Normativo de número 01/2024, o Sistema de Análise e Controle da Litigância Abusiva (LitisControl). No mesmo ato foi instituído o Sistema de Análise de Prisões Preventivas (SAPP).

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, considerou a necessidade de aprimorar a gestão judicial e promover maior eficiência no controle de demandas e medidas judiciais para instituir os dois sistemas.

A norma segue, ainda, as diretrizes estabelecidas na Recomendação Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 159/2024 e o disposto no parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal.

O sistema LitisControl tem o objetivo de identificar, monitorar e adotar medidas relacionadas à litigância abusiva no Poder Judiciário, que pode ser compreendida como uma estratégia adotada por uma das partes do processo judicial, com o intuito de prejudicar a outra. Pode ser praticada de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de recursos que retardam o andamento do processo, de apresentação de provas falsas, de intimidação do adversário ou de testemunhas.

Já o SAPP é destinado a acompanhar as prisões preventivas em trâmite no Estado da Paraíba, assegurando o cumprimento dos prazos legais e das garantias processuais.

O Ato Normativo da CGJ estabelece que os etiquetamentos e as certidões emitidas no âmbito do LitisControl e do SAPP serão gerados de forma automatizada, garantindo maior celeridade e precisão na tramitação dos processos. Prevê, ainda, que a Corregedoria-Geral de Justiça fornecerá, quando necessário, suporte técnico aos(às) magistrados(as) e servidores(as) para assegurar a plena utilização dos sistemas.

Por Nice Almeida (Gecom-TJPB)

História, humor e emoção – pilares de sustentação da peça teatral ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, encenada na noite desta quarta-feira (13) na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, no Município de Princesa Isabel. O espetáculo arrancou risos da plateia, ao abordar, com leveza, a evolução dos cartórios e as situações cotidianas nas quais as serventias exercem papel fundamental na vida (e até na morte) das pessoas.

A obra tem a autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que decidiu levar para os palcos uma pequena fração das atribuições das serventias, homenageando, assim, os cartórios da Paraíba. “Dentro dos cartórios acontece uma série de atos de extrema repercussão na vida das pessoas”, disse o magistrado.

Presente no evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou, mais uma vez, todos os envolvidos na realização da peça.

Também compareceram o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, a juíza da Comarca de Princesa, Maria Eduarda Borges, a delegatária do 1º Ofício Carmina Alves, a equipe da Corregedoria e representante da sociedade civil do município.

Atos e Poesias – Numa viagem no tempo, a peça leva o público ao encontro do primeiro ato notarial do Brasil: a Carta de Pero Vaz de Caminha, que além de ser um marco inicial da Literatura brasileira, é um documento de registro histórico da época da chegada dos portugueses às terras tupiniquins.

Outros elementos literários adornaram a noite e comoveram os presentes, como os versos do poema ‘Certidão de Óbito’, da escritora Conceição Evaristo, que reverberaram com emoção no palco.

Esta foi a terceira apresentação da peça, que já foi exibida em João Pessoa e Campina Grande. A obra é encenada pela Companhia Paraíba de Dramas e Comédias, com direção de Erivan Lima, que deu vida às cenas junto aos demais integrantes do elenco: Ana Raquel Apolinário, Leonardo Santiago, Ana Tavares, Ana Isabella Cavalcante, Bruno Feitosa e Rani Meireles.

A sonoplastia ficou a cargo de Matheus Cavalcante e a iluminação, de Cledenilson da Silva. Adriana Cavalcante foi responsável pela produção; Romilson Rodrigues, pela maquiagem e Jairo Gomes, pela musicalização.

A peça tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba/ Corregedoria Geral de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Colégio Notarial do Brasil, seccional Paraíba (CNB-PB), Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Associação dos Registradores de Imóveis (ARI-PB), Instituto de Protestos (IEPTB) e Japungu Agroindustrial.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro prestigiaram a inauguração das novas instalações do Cartório de Registro de Imóveis de Princesa Isabel, ocorrida nesta quarta-feira (13). Os magistrados se encontram na Comarca por ocasião da 15ª e última correição realizada pela atual gestão.

“Ao longo desses dois anos na Corregedoria, pude visitar muitas serventias e verificar o valor daqueles que atuam nesta área. Sei que quem buscar este serviço vai encontrar as portas abertas, o respeito, a atenção necessária e o bem servir”, atestou o desembargador-corregedor.

O juiz Antônio Carneiro ressaltou que o Extrajudicial vive um novo momento no país e vem dando uma reposta positiva à sociedade. “A Paraíba não fica a dever a nenhum Estado da Federação no sentido de buscar aparelhar os cartórios para que eles exerçam o melhor trabalho possível”, disse.

O magistrado também afirmou ser uma honra participar da inauguração, justamente no momento em que a CGJ está encerrando um ciclo de correições pelo Estado.

A titular da serventia Carmina Alves explicou que o cartório conta com espaços adequados, construídos com base em todos os normativos legais. “Este espaço não é meu; é da população de Princesa Isabel”, salientou, agradecendo pelas presenças na solenidade e pela colaboração constante de sua equipe.

Correição extrajudicial – A correição no foro extrajudicial da Comarca ocorreu em seis serventias localizadas nos Municípios de Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa e Tavares.

Por Gabriela Parente

Nesta quarta-feira (13), o corregedor-geral de Justiça e o juiz corregedor Antônio Carneiro se reuniram com os servidores do Fórum da Comarca de Princesa Isabel para uma escuta qualificada sobre as demandas locais e as dificuldades enfrentadas no cotidiano da unidade judiciária. O relacionamento com a Advocacia, o acervo e a distribuição de processos na unidade, o trabalho dos oficiais de justiça, a segurança do Fórum, foram alguns dos assuntos tratados.

A importância do bom atendimento e a boa relação com o jurisdicionado foram enfatizadas pelo juiz. “O Poder Judiciário se afastou da sociedade nos últimos anos e é preciso resgatar essa aproximação, com empatia e um bom serviço prestado”, disse Carneiro.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, orientou os servidores a manterem sempre um clima amistoso, de diálogo e entrosamento. “Em meio a toda modernização e informatização do Judiciário, é importante o contato direto entre juízes e servidores e com o próprio jurisdicionado. Não devemos fechar portas para ninguém”, declarou, ao encerrar a reunião.

Por Gabriela Parente