Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Gurinhém viabilizou o retorno das audiências presenciais naquela Comarca, depois da suspensão das atividades no Fórum local, pelo Poder Judiciário estadual, na semana passada. O local escolhido e cedido pela Prefeitura para as audiências foi o Centro de Formação ‘Professora Juvina de Carvalho’. Nesta segunda-feira (17), o corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, esteve na Comarca de Gurinhém, para avaliar as condições físicas do Fórum local e com o objetivo de resolver os problemas estruturais da unidade, conforme determinação da Presidência do TJPB.

Na oportunidade, o corregedor e a juíza substituta de Gurinhém, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, além do prefeito da cidade, Tarcísio Paiva, deram encaminhamento à parceria, para que o Centro tenha todas as condições de receber as atividades das audiências agendadas. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, quando esteve em Gurinhém, no final da semana passada, falou sobre a parceria com a Prefeitura Municipal. “Visitamos, inclusive, o prédio que será cedido provisoriamente para o funcionamento de parte das atividades da Comarca de Gurinhém. Acredito muito nessa colaboração e no empenho da gestão municipal”, enfatizou o desembargador.

Já o corregedor-geral de Justiça lembrou que “a primeira medida do Tribunal de Justiça foi, justamente, a suspensão das atividades presenciais no Fórum. A partir de agora, vamos adotar as providências no sentido viabilizar o local provisório, em parceria com a Prefeitura Municipal de Gurinhém, para que as atividades forenses sejam realizadas e as necessidades dos jurisdicionados sejam atendidas”, adiantou Leandro dos Santos, que estava acompanhado pelos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.

A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho disse que a visita da Corregedoria-Geral de Justiça foi muito produtiva. “Tivemos a oportunidade de conversar com o prefeito, que disponibilizou a estrutura do prédio. A Prefeitura firmou essa parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, para que a Comarca receba um prédio adequado aos servidores e usuários. Somando a isso, a Mesa Diretora do Tribunal tem sido extremamente receptiva aos nossos pleitos”, comentou a magistrada.

Ainda segundo a juíza, a Presidência do TJPB determinou trabalhos remotos, até o período da liberação do espaço físico. “De imediato, as audiências presenciais deverão ser retomadas a partir desta terça-feira (18). Mas, os servidores ainda ficam trabalhando de forma remota. Já marquei audiências presenciais em processos que têm prazos de prescrição mais curtos e audiências relativas à Família, divórcios e interdições”, informou Aylzia Fabiana.

Informação – A população de Gurinhém e Caldas Brandão, município que também é atendido pela Comarca, está sendo informada de todo esse processo de mudança. A rádio difusora de Gurinhém está veiculando 18 vezes ao dia a informação do novo lugar de atendimento presencial. A Prefeitura de Caldas Brandão viabilizou um carro de som, já que lá não tem rádio, para informar a população da nova situação do Fórum.

Por Fernando Patriota