Com o retorno dos alunos às aulas nas faculdades Facisa e Unipê, que são os conciliadores do projeto ProEndividados, as audiências do projeto foram retomadas no mês de fevereiro, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, com resultados satisfatórios para as partes (credores e devedores), principalmente para as pessoas que se encontravam em alto grau de endividamento e que buscaram apoio neste programa do Poder Judiciário estadual. A informação foi prestada pela juíza Deborah Cavalcanti, coordenadora do programa na comarca de Campina Grande.

A juíza Deborah Cavalcanti adiantou que, a título de exemplo, em uma das audiências houve um caso emblemático, onde um acordo entre o Banco Itaú e um devedor da instituição financeira resultou em vantagens para ambas as partes. Nesse caso, a magistrada revelou que a dívida do consumidor, devido ao atraso no pagamento por desequilíbrio do seu orçamento, estava no montante de R$ 9.504,00, mas foi quitada por R$ 1.884,00, após o banco ter oferecido uma proposta com desconto de 80%. “Esses acordos realizados em audiência de conciliação, na maioria dos casos, permitem aos devedores reorganizar suas situações financeiras, e possibilitam aos credores reaver seus créditos, que dificilmente seria pago, devido ao grande endividamento do devedor ”, declarou juíza.

O projeto ProEndividados foi iniciado no mês de novembro de 2011, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Na capital, o projeto é coordenador pelo juiz Antônio Carneiro.

Em João Pessoa as audiências do projeto ocorrem no Fórum Cível da Capital. Em Campina Grande, as audiências estão sendo realizadas no Centro de Conciliação e Mediação da cidade, localizado no prédio da Facisa, no bairro da Prata.

O projeto, Idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como principal objetivo estabelecer acordos através da conciliação, mediação e negociação entre as pessoas com alto grau de endividamento e seu credores.

Por Valter Nogueira/TJPB