O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Comunicação Institucional, inicia nessa terça-feira – e durante todo o mês de outubro – a série de reportagens “Um olhar diferenciado para a infância e a juventude”. A matéria que abre a série trata de audiências concentradas no âmbito das unidades de acolhimento. O tema revela o drama vivenciado por crianças e adolescentes encaminhados para abrigos, e a preocupação da Justiça em garantir direitos e proteção e, principalmente, um lar a eles.
Com o intuito de abreviar, o máximo possível, o tempo de permanência de crianças e adolescentes encaminhados para Unidades de Acolhimento em João Pessoa, a juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, está realizando audiências concentradas nessas instituições. Ao todo, 30 acolhidos já foram ouvidos nas entidades Morada do Betinho e Lar da Criança Jesus de Nazaré.
Nessa terça-feira (8), as audiências aconteceram na Aldeia Infantil SOS, que conta com 30 crianças e adolescentes acolhidos. As audiências concentradas cumprem o que preceitua o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 19, parágrafo 1º, e tem o objetivo de reavaliar a situação dos menores de idade, no sentido de abreviar o tempo na instituição, ou, quando não for possível, verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles.
A magistrada montou um cronograma de audiências para outubro, Mês das Crianças, dentro da proposta de “Um Olhar Diferenciado do Poder Judiciário para a Infância e Juventude”, e deverá conversar com 127 acolhidos, que são assistidos por 10 instituições em João pessoa.
As audiências tiveram início no dia 1º de outubro e vão até o dia 29. Ainda serão visitadas a Aldeia Infantil SOS, Casa de Passagem, Casa Lar Manaíra, Missão Restauração, Casa de Acolhida Masculina, Casa de Acolhida Feminina, Fundação Padre Pio de Pietrelcina e Casa Shalon.
“Toda criança e adolescente que se encontra em instituições de acolhimento necessita de análise da situação processual e pessoal, de modo que participam da audiência, além da criança/adolescente, o juiz, o promotor, o defensor público e as equipes interdisciplinares da Unidade de Acolhimento e da Vara da Infância e Juventude, responsável ou família extensa, além de todo sistema de garantia de direitos”, explica Aylzia.
Ela faz questão de destacar: “O objetivo é possibilitar o retorno da criança e do adolescente para o convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o encaminhamento da criança para famílias substitutas”.
Gecom/TJPB – Eloise Elane